Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. RECOLHASE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM FACE DO INVESTIGADO, EM RELACAO A ESTES AUTOS. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE TRINDADE, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE D IREITO 1RANGEL, PAULO. DIREITO PROCESSUAL PENAL, 22. ED. SAO PAUL O: ATLAS, 2014. 1147P. NR. PROTOCOLO : 257925-2

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 TERIAL. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 5 DE FEVEREIRO DE 201 5 . RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA 1 R ANGEL, PAULO. DIREITO PROCESSUAL PENAL . 17 ED. RIO DE JANEIRO: L UMEN JURIS, 2010. 2 BITTENCOURT, CEZAR ROBERTO. O RECEBIMENTO DA DENUNCIA SEGUNDO A LEI N. 11.719/08. LOCALIZADO EM: HTTP://WWW.CO NJUR.COM.BR/2008-SET-29/RECEBIMENTO_DENUNC

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AUTOS NR. : 1770 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GEAN CARLOS BUENO FERNANDES VITIMA : CLEIDIANE APARECIDA DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 30 E, DE CONSEQUE NCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NO S TERMOS DO ARTIGO 104, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO C/C ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 103 DO CODI

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA D E DIREITO 1 NESTE SENTIDO: RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO. REP ERCUSSAO GERAL. 2. CRIME DE LESAO CORPORAL PRATICADO CONTRA A MUL HER NO AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR. ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIO NADA. ADI 4.424. 3. AGRAVO CONHECIDO E RECUR

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 S TERMOS DO ARTIGO 104, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO C/C ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, EM RELAC AO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO C/C A LEI N. 11.340/2006, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CANCELO A AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 26, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS . PRECLUSA ESTA DECISAO, PROMOVA-SE A DEVIDA

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E, EM CARATER LIMINAR E COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006, DETERMINO A THIAGO HUMBERTO DE LIMA: 1- NAO SE APROXIMAR DA REQUE RENTE KAMILA FERNANDA LOPES DE SOUSA EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METROS. 2- NAO FREQUENTAR A CASA ONDE A MESMA RESIDE. 3- NAO MANT ER CONTATO COM KAMILA FERNANDA LOP

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ENADO(A)(S) AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, CASO SEJA A PURADO QUE POSSUA(M) CONDICOES FINANCEIRAS PARA TAL FIM. SE RESID ENTE(S) EM OUTRA(S) COMARCA(S), EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA( S) COM PRAZO DE 20 DIAS. DESDE JA, CASO NAO SEJA APRESENTADA RESP OSTA ESCRITA PELO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S), OU ESTE(S) INFORME(M) N AO TER(EM) CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGAD

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 409 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/05/2017; recurso Publique-se e intime-se. apresentado em 12/05/2017). Campinas-SP, 24 de julho de 2017. Regular a representação processual. Dispensado o preparo. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Vice-Preside

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 520 Intimem-se. Fundamentação /jo RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Assinatura Recorrente(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO Advogado(a)(s): VIVIAN OROSCO MICELLI (SP - 260872) Recorrido(a)(s): ADELSON ALVES DE SALES CASA DO NORTE ME SAO PAULO, 25 de Julho de 2017 CARLOS ROBERTO HUSEK PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador(

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 305 Intimado(s)/Citado(s): determinado nos recursos destinados aos Colendos Supremo - ESTADO DE SAO PAULO Tribunal Federal e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Superior Tribunal de Justiça, conforme estabelecem os §§ 1º e 2º do art. 1036 do CPC/2015 (arts. 543-B e 543-C do Código de Processo Civil/1973). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Fundamentação Tempestivo o rec