958 resultados encontrados para paulo. direito processual - data: 20/08/2025
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2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA(OAB: 309524-D/SP) HELAINE REGINA DE MAGALHAES(OAB: 175955-D/SP) MATEUS MACHADO CARNEIRO ALVES(OAB: 301352-D/SP) ANTONIO GUERREIRO NETO(OAB: 357809-D/SP) EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA(OAB: 139882-D/SP) Ministério Público do T
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 1. MARIA LUCIA DO NASCIMENTO (SP - 118052) apresentado em 05/05/2017). Recorrido(a)(s): 1. TRIMTEC LTDA Regular a representação processual. 2. SIND M CM PE CH I F T T EM M C E F T S A C M Satisfeito o preparo. 407 E T EST SP - CNPJ: 60.938.487/0001-80 3. FED DOS TRAB INDUSTRIAS FIACAO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS TECELAGEM EST SAO PAULO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E D
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ESTADO DE SAO PAULO SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI(OAB: 227753/SP) RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA(OAB: 200103/SP) FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO(OAB: 251942/SP) CLARICE VIEIRA DA SILVA MARIA STELA NOGUEIRA(OAB: 98896/SP) EMPASERV - EMPRESA PAULISTANA DE SERVICOS LTDA Ministério Público do Trabalho
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 656 RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Recorrente(s): 1. SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. ESTADO DE SAO PAULO Intimem-se. Advogado(a)(s): 1. ISRAEL GATTERMAYER (SP - 262389) 1. SUZANA NATALIA GUIRADO FERREIRA FERNANDES (SP 166306) /ll Recorrido(a)(s): 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO P
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS WILMONDES ALVES DA SILVA FILHO(OAB: 294268/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 764 Advogado(a)(s): 1. BOANERGES FLORES DA FONSECA NETO (SP - 248048) Intimado(s)/Citado(s): - SONIA MARIA CUSTODIA DE OLIVEIRA 1. EDUARDO DE PAIVA TANGERINA (SP - 257870) 2. WILMONDES ALVES DA SILVA FILHO (SP - 294268) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Int
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE 402 fantasia" da parte. MATERIAL ELÉTRICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Advogado(a)(s): 1. Denis Pizzigatti Ometto (SP - 67670) Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/05/2017; recurso 1. MARIA LUCIA DO NASCIMENTO (SP - 118052) apresentado em 05/05/2017). Recorrido(a)(s): 1. TRIMTEC L
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13.467/2017 para os fatos ocorridos anteriormente à sua vigência. 1819 PODER JUDICIÁRIO Nesse sentido os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR-897- JUSTIÇA DO TRABALHO 12.2013.5.07.0015, 1ª Turma, DEJT-23/03/2018, ED-RR-1009949.2015.5.03.0081, 2ª Turma, DEJT-23/2/2018, Ag-RR-2950033.2009.5.15.0009, 5ª Turma, DEJT-31/10/18, Ag-AIRR-37310.2016.5.08.0006, 6ª Turma, DE
2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1000 Edital Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. A questão relativa ao não acolhimento da indenização por danos morais coletivos foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 766 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/06/2017; recurso Órgão Especial apresentado em 30/06/2017). Gabinete da Vice-Presidência Judicial Regular a representação processual. Dispensado o preparo. Processo: 0012373-95.2015.5.15.0066 RO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRENTE: SONIA MARIA CUSTODIA DE OLIVEIRA, UNIVERSIDADE DE SAO P
2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 920 No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula RECURSO DE REVISTA 74, I, do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. TST. Recorrente(s): 1. ANACIREMA TRANSPORTES LTDA Advogado(a)(s): 1. LISA HELENA ARCARO (SP - 148786) CONCLUSÃO Recorrido(a)(s): 1. WIL