Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 492 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30/06/2017; recurso apresentado em 05/07/2017). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processo Nº RO-0010905-36.2016.5.15.0010 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LO

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Fundamentação 410 104405) Retifique-se a autuação, de acordo com o documento objeto do Id 572a5f4, para que se faça constar no lugar da entidade sindical "SINDICATO DOS METALURGICOS DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO" a entidade RO-0011339-23.2015.5.15.0119 - 8ª Câmara "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 648 Por outro lado, o recorrente não logrou demonstrar a pretendida divergência jurisprudencial. Os arestos colacionados são inadequados ao confronto, por não preencherem os requisitos do art. 896, "a", da CLT e da Súmula 337, I, "a", do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. Lei 13.467/2017 Campinas-SP,

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 311 CARRENHO (SP - 251942) Recorrido(a)(s): 1. CLARICE VIEIRA DA SILVA 2. EMPASERV - EMPRESA PAULISTANA DE Edital Processo Nº RO-0010354-80.2014.5.15.0057 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI(OAB: 227753/SP) ADVOGADO RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA(OAB: 200103/SP) ADVOGADO FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO(OAB: 251

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 364 DEMISSÃO INCENTIVADA/VOLUNTÁRIA. Intimado(s)/Citado(s): - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS PODER JUDICIÁRIO ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA DO TRABALHO No que se refere às matérias ora impugnadas, inviável o recurso, uma vez que a parte recorrente não indicou os trechos da

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACONSP ANTONIO CARLOS NOBRE LACERDA(OAB: 114565/SP) FABRICIO MESQUITA LESSA(OAB: 352422/SP) SAULO AUGUSTO DINIZ PORDEUS(OAB: 277813/SP) GRACE ANY FERNANDES ARRAIS(OAB: 325068/SP) RITA DE CASSIA KUYUMDJIAN(OAB: 114262/SP) EMPREITEIRA

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1146 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS EDMUNDO FRAGA LOPES REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E Desembargador do Trabalho BENEFÍCIOS / PRÊMIO. Vice-Presidente Judicial Edital PRÊMIO INCENTIVO / NATUREZA JURÍDICA No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho de decisão estranha aos autos, deixando de cumprir adequadament

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1256 EXTRA/ULTRA/CITRA PETITA. Edital RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA / DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / SEGUROD

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região empregados vinculados ao LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA contrato celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / IMPOSTO DE 230 Administração RENDA. Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é vedado na esfera extraordinária. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma Além

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2073 2. IBM BRASIL-INDÚSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): 1. ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (SP 153176) Desembargador do Trabalho 2. FABIO ANDREI DE OLIVEIRA (SP - 362827) Vice-Presidente Judicial 2. RAFAEL MOLAN SALVADORI (SP - 233790) 2. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (SP - 231281) Recorrido(a)(s): 1. IBM BRASIL-INDÚSTRIA MAQUINA