Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2495 CUSTODIO DE LIMA (OAB 111346/SP), ALEXANDRE PALHARES (OAB 116366/SP), CRISTIANE MARQUES ROSA NEUMANN (OAB 162726/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP) Processo 1007778-43.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - TIM CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2535 Processo 1010126-34.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Classificação e/ou Preterição - DOUGLAS SANTANA CANDIDO - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno o autor no pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 11 integralmente a decisão de fls. 19/20. Oficie-se ao Imesc para a designação de perícia.Int. - ADV: MAURICE FERRARI (OAB 102544/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP) Processo 1001238-61.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Exoneração - I.F.P. - Fls. 26; 32 e 40: Os requeridos deverão ser citados pe

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 6131 Ante o exposto, na ação movida por LUIZ ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR em face da CONSTRUTORA GENIAL LTDA ME e ESTADO DE SAO PAULO, julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação do reclamado ESTADO DE SÃO PAULO pelo pagamento dos valores remanescentes do acordo, ou seja, a multa Fundamentação por atraso no pagamento. Custas já fixadas. Intimem-se as partes. Nada mai

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 as despesas com deslocamento, tampouco fez qualquer prova acerca do valor das despesas realizadas. Ora, se o reclamante residia e laborava em Campinas, quando foi transferido para cidade de São Paulo, por certo que a reclamada tinha total ciência acerca do acréscimo com as despesas para o deslocamento. Por outro lado, o reclamante realmente não fez qualquer prova acerca do

Judiciário ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 310 lo a Secretaria da Vara, com fomento no artigo 39 da CLT. P.R.I. Observar-se-á a evolução salarial do obreiro. Nada mais. Autorizada a compensação de valores, em idênticos títulos aos Luciana Carla Corrêa Bertocco reconhecidos. Juíza do Trabalho Titular da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Julgo Improcedente a ação com relação à reclamada São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 523 da justiça gratuita. Arcará porém com o pagamento de honorários advocatícios ora fixados em 20% do valor dado á causa, corrigido, a ser rateados em igual parte entre as rés, condicionada a execução de tal verba ao disposto na lei de regência. P.R.I... DR. DALSON DOS SANTOS JUNIOR - OAB/SP 198.890;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 457 TRIBELLE ME. “Fls.52: À parte contrária (Sobre a manifestação do requerido).” DR.ALDERICO MIGUEL ROSIN - OAB/SP24.457; DRA. MARIA ANGÉLICA CLÁPIS - OAB/SP 164.569 189/09. POSSESSORIAS. BANCO ITAULEASING S/A X CRISTINY TEREZINHA DEE BORGES. “HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeito

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 residência, tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa com transporte. No caso dos autos, analisando os termos da defesa, verifica-se ser incontroversa a transferência do autor em meados do anos de 2004. Entretanto, alega a ré que o autor não comunicou a empresa sobre Mérito as despesas com deslocamento, tampouco fez qualquer prova acerca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) no que toca ao Delegado da Receita Federal de Administração Tributária de São Paulo, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e DENEGO A SEGURANÇA. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, consoante legislação de regência do mandado de segurança. Custas “ex lege”. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. Dê-se ciência ao Ministério P�