Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 TRT/SP - Prov. GP/CR 13/2006. 13001 Homologo o pedido de desistência do autor quanto a terceira correclamada, Patricia Helena Assunção Nogueira (id 8cf8aab), declarando-a extinta sem resolução do mérito, nos termos do art. SANTOS/SP, 29 de setembro de 2022. 485, inciso VIII, do CPC. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Proceda-se a int

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS liquidação. Juiz do Trabalho Intimem-se. ccf 8714 São Carlos, 19 de maio de 2020. FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Processo Nº ATOrd-0010489-74.2016.5.15.0008 AUTOR MARILEIDE CRISTIANE PINI ADVOGADO MARCELA HELOISA MONACO ALBUQUERQUE(OAB: 367461/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO CARLOS ADVOGADO SARAH ESQUERDO MAGLIANO(OAB: 2240

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1189 advogado. É o relatório do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento a antecipado, com fundamento no artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil. As partes divergem sobre a inclusão ou não de honorários advocatícios na planilha que embasa a execução, bem como sobre o termo ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2607 Após, tornem conclusos. - ADV: PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP) Processo 1004178-77.2015.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - CONSELHO REGIONAL DE FÁRMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tratandose de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 753 de São Paulo - 1. Recebo a apelação de fls. 232/237, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no efeito devolutivo. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. - ADV: RODOLFO CESAR BEVILACQUA (OAB 14

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 769 a apelação de fls. 142/167 sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) devolutivo. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 574 1894 CPF, valor devido a cada um e data base da apuração. Int. - ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP) Processo 053.06.109648-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Joisiel de Oliveira Camargo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos da Portaria 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 496 2820/2013, 2951/2013, 2973/2013, 2988/2013, 291/2014, 872/2014, 1255/14, 1429/2014, 1824/2014, 2214/14, 2544/2014, 2797/2014 e 0216/2015) e do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgo improcedente o pedido formulado por BENTO MODOLO nos termos do artigo 285-A do Código de Processo Civil. Sem custas e de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 967 Processo 0027007-22.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - GB Ingredientes para Panificação Industria e Comércio Ltda - Estado de São Paulo - Julgo improcedente a ação e condeno a autora a pagar as custas do processo e os honorários de advogado que fixo em R$ 5.000,00 art. 20, § 4.º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 2383 se encontram os bens. Decorridos 30 dias sem provocação útil, ao arquivo. - ADV: MARIA APARECIDA MATIELO (OAB 54148/ SP), ELENICE CONCEICAO PASSINI (OAB 52580/SP), LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP) Processo 053.01.024209-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ctp Construtora Ltda. - Prefeitura do Município de