Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3016 realizado entre as partes e noticiado ao feito às fls. 74/75. O prazo concedido pela exequente para cumprimento voluntário da obrigação encerrou-se aos 20/12/2018, sendo que até a presente data não houve informação junto aos autos acerca de eventual descumprimento do acordo por parte dos executado. Sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2928 Levantamento dos valores depositados às fls. 26 em favor da parte exequente. Não verifico interesse recursal. Logo, publicada esta, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Certifique a serventia nos autos principais CONTROLE 363/2016 - a quitação do presente. Após as comunicações de praxe,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1910 esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2928 Levantamento dos valores depositados às fls. 26 em favor da parte exequente. Não verifico interesse recursal. Logo, publicada esta, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Certifique a serventia nos autos principais CONTROLE 363/2016 - a quitação do presente. Após as comunicações de praxe,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2636 alimentícia, na folha de pagamento do requerente. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, devendo o autor encaminhar ao setor competente. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária da Assistência Judiciária no valor máximo da tabela fixado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3268 da certidão de trânsito em julgado. Prazo para resposta: 10 dias. Implantado o benefício, intime-se o INSS para apresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. Com a apresentação dos cálculos, intime-se a parte autora para a deflagração do incidente de cumprimento de sentença, que deverá tramitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2591 a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2846 do débito às fls. 57. Frutífera a diligência Bacenjud, transfira-se para conta judicial o valor apurado (até o limite do débito atualizado, desbloqueando-se o restante) e na sequência intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu Procurador, ou na ausência deste, pessoalmente por carta ou mandado, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2900 da certidão supra, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DANIELA BERTAGLIA MENDES DE SOUZA (OAB 248075/SP) Processo 1001926-82.2019.8.26.0438 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - M.C.P.C. - Manifestese a parte autora acerca do Mandado Negativo juntado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3147 Processo 1002949-97.2018.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.O. - Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 48/49, pois tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para integrar a decisão a fim de consignar que os alimentos são exigíveis desde a citação. Ante o