Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3472 com resolução do mérito, o que faço com espeque no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observando-se o dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2910 Processo 1000299-77.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Miguel do Nascimento - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, nos termos do artigo para 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR o tempo de serviço prestado pelo autor c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2883 nenhuma das hipóteses do capítulo X, do título I, Livro I, da Parte Especial do CPC, pelo que, nos termos do art. 357 do CPC dou o feito por saneado. Não há questões processuais pendentes. Alega a parte autora que laborou no meio rural, juntamente com seus familiares, em regime de economia familiar no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3293 de fazer, estará sujeita a executada às sanções previstas no parágrafo primeiro, do art. 536, do CPC: “§ 1º - Para atender ao disposto nocaput, o juiz poderá determinar, entre outras medidas, a imposição de multa, a busca e apreensão, a remoção de pessoas e coisas, o desfazimento de obras e o imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2876 e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente, no prazo do art. 19 do Provimento mencionado. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o(s) bem(ns), o credor deve pagar o valor da comi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3102 Processo 1001150-19.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Arnaldo Cesar da Silva - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a especialidade do período trabalhado pelo autor entre 01/06/1989 a 25/04/2017 e CONDENAR o IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3006 prejuízo, designo TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 04 de junho de 2019, às 14 horas, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), situado na Avenida Olsen, nº 300, tel. (18) 3652-4110, em Penápolis(SP). Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2940 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Contestada a ação, desde que haja questões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3125 Processo 1004596-93.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Edson Donizete Ferreira - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, pois comprovou renda compatível. Anotese. Não verifiquei pedido(s) urgente(s). Deixo de designar audiência de