Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3003 Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária da Assistência Judiciária no valor máximo da tabela fixado no convênio da DP/OAB.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3017 demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou; IV - resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público. § 1º No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simpl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3126 independentemente de juízo de admissibilidade. Apesar do valor total da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame de ofício, tendo em vista que não atinge o patamar previsto no artigo 496, §3º, inciso II, do Código de Processo. Sentença publicada nesta data, com a libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3408 Processo 1006520-13.2017.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 71. Trata-se de segundo pedido de homologação de acordo com pedido de suspensão do feito nos termos do art. 313, inciso II do CPC. A lei proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3185 dia 25 de fevereiro de 2019, às 13h30min. Quanto à intimação das testemunhas arroladas pela parte autora, que é representada por Defensor(a) Constituído(a), deverão ser observadas as regras do art. 455, do CPC: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2956 Processo 1004422-55.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Martins Paes - Fls. 48:Majoro os honorários periciais para R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), valor este que vem sendo arbitrado nesta Comarca. Comunique-se o Sr. Perito, prosseguindo-se nos termos da decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2729 pretendido, sendo suficiente para gerar os efeitos pretendidos a cópia do acordo e da presente homologação, se necessário, para comprovação da guarda. Esta Sentença, acompanhada de Certidão de Trânsito em Julgado, servirá como Mandado de Averbação para que o(a) Oficial(a) do Cartório de Registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3435 Após, providencie a serventia o arquivamento provisório dos autos físicos, no arquivo geral, com lançamento da movimentação “61612 - Arquivado Provisoriamente - Cumprimento de Sentença Digital” (Comunicado CG 438/2016, de 05/04/2016). 1) Ante a concordância do requerente, homologo o cálculo apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3035 30 dias, o processo será extinto pela satisfação da obrigação, independentemente de nova intimação.Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito de fls. 149, conforme acordado entre as partes.Int. ADV: EDUARDO DESIDÉRIO (OAB 40321/PR), FABIO LUIS ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3036 inexistência de bens passíveis de execução em nome da Agravada RECURSO DA EXEQUENTE IMPROVIDO” (TJ/SP; Agravo de Instrumento 0114698-68.2013.8.26.0000; Relator(a): Flavio Abramovici; Comarca: Cubatão; Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 02/07/2013). Ante o exposto, INDE