Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3103 termos do art. 520, IV, do CPC. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ABNER ESTEVAN FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2295 custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado atribuído à causa, observando-se a gratuidade deferida. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2822 - C.B.M.P. - - C.P.B. - Fls. 22 e 25: Defiro. Expeça-se mandado para intimação pessoal da parte exequente para que se manifeste acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 20), informando o atual endereço do executado. Servirá a presente decisão como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3402 à multa contratual, a qual entende abusiva. Desta forma, por se tratar de quantia ilíquida, não há que se falar em perda do objeto da presente demanda apenas quanto ao fato do crédito ora discutido constar habilitado nos autos da recuperação judicial, o que foi devidamente analisado e considerado no mome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3100 deve comprovar o Procurador o cumprimento do disposto no art. 112 do Código de Processo Civil, sendo que nos 10 dias subsequentes à comunicação, o(a) advogado(a) deverá continuar em defesa da parte (art. 112, § 1º, CPC). Isso posto, intime-se o causídico para manifestação, observando-se a proximidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3106 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetamse os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2745 presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESILIÇÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS, ajuizada por LEIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA contra NOVA GLICÉRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. para rescindir o contrato formulado entre as partes por culpa do autor, bem como para condenar a ré a devolver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3107 Processo 1006496-48.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Mauricio de Moura - Banco Pan S/A - Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2631 OLIVEIRA (OAB 397725/SP) Processo 1500195-39.2018.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.D.G. Intima-se a defesa para audiência de oitiva da vítima designada para o dia 20/02/2020 às 14:30h, no Foro de Guariba, localizado na Rua Feres Sadalla, nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2631 OLIVEIRA (OAB 397725/SP) Processo 1500195-39.2018.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.D.G. Intima-se a defesa para audiência de oitiva da vítima designada para o dia 20/02/2020 às 14:30h, no Foro de Guariba, localizado na Rua Feres Sadalla, nº.