Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2230 ainda alta reprovabilidade e periculosidade, porque praticou, em tese, crime com emprego de grave ameaça à pessoa. É entendimento tranquilo que a periculosidade e culpabilidade excessivas justificam a prisão preventiva. Neste sentido o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: É de se acentuar que

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 192 nos termos da Lei nº 11.608/03, atentando-se ao disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50, no caso de comprovar ser merecedor de justiça gratuita. Neste sentido: Apelação nº 0009942-14.2011.8.26.0344 - Marília - Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel.: Exmo. Des. LAURO MENS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 250 não pode ficar alheio à gravidade do problema de segurança que atormenta os moradores das cidades. E se o Juiz é, como deve ser, homem de seu tempo, atento à realidade dos fatos e ao momento que atravessa, não pode deixar de considerar a importância de suas decisões na contenção da onda de violência que se vem alastrando de man

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 358 de derrubá-la ao chão e arrastá-la pelos pés. A violência somente cessou quando vizinhos, ao ouvirem os barulhos advindos do apartamento, bateram a porta, permitindo que a vitima obtivesse auxilio e deixasse o local. Diante deste quadro, a vitima sofreu lesão de natureza leve, conforme descrição contida no laudo a fls. 23/24.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 297 da Lei nº 11.608/03, atentando-se ao disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50, no caso de comprovar ser merecedor de justiça gratuita. Neste sentido: Apelação nº 0009942-14.2011.8.26.0344 - Marília - Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel.: Exmo. Des. LAURO MENS DE MELLO.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 136 Maria de Lourdes. Durante as investigações, constatou-se, ainda, que apesar das informações privilegiadas que o denunciado adquiria, este nunca teria sido funcionário da empresa NET (ofício a fls. 90/93), a deduzir a participação de outras pessoas no golpe aqui descrito. Ouvido perante a Autoridade Policial, o denunciado negou qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1977 Processo 0001528-40.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IVANILDO HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR e outro - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para: CONDENAR o réu LUAN GUSTAVO MENDES SOARES DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 467 todos do Código Penal, CONDENÁ-LO ao cumprimento da pena restritiva de direito, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, pelo tempo da condenação (um ano e nove meses), que serão fixados no Juízo da execução, e ao pagamento da pecuniária de dez ( 10 ) dias-multa, no piso mínimo legal. Em sendo necessário o cu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2503 458 Therezinha de Jesus Fonseca, Nascido/Nascida em 30/12/1961, Rua Sebastiao de Oliveira Goda, 219, FUNDOS, Jacarei - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua ,INTIME-SE O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE 100 UFESPs, NOS TERMOS DA LEI 11.608/2003. EM CASO NEGATIVO O VALOR SERÁ INSCRITO NA DIVI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2520 485 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CAIO SOUSA GRENGE PIMENTA, PROCESSO Nº 0012376-17.2014.8.26.0361, JUSTIÇA GRATUITA. Controle 2160/2014. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro