Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2591 341 concretamente aplicada, bem como por entender que não mais subsistem os requisitos da prisão preventiva, entendo que os réus têm o direito de apelar em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Custas pelos réus, na forma da Lei Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003, alínea “a”, do §9º, do art. 4º (100 UFESPs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 467 Processo 0001448-13.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ana Flavia Silva de Campos e outro - Fls. 552/553: Anote-se. Recebo os recursos. Processe-os, observando-se que a corré Ana Flavia arrazoará em Segunda Instância. Int - ADV: GUILHERME OLIVEIRA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2751 385 no caso de comprovar ser merecedor de justiça gratuita. Neste sentido: Apelação nº 0009942-14.2011.8.26.0344 - Marília Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel.: Exmo. Des. LAURO MENS DE MELLO. Sobre o tema: “No processo penal, assim como no processo civil, impera o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1909 13.654, de 2018 -, com fulcro no art. 157, “caput”, c.c. arts. 60, “caput”, e 49, §§ 1º e 2º, todos do Código Penal, CONDENÁ-LO ao cumprimento da pena privativa da liberdade de seis ( 6 ) anos de reclusão e ao pagamento da pena pecuniária de quinze ( 15 ) dias-multa, no valor unitário mí

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2733 618 no valor de R$ 225,49 (duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos) NO PRAZO DE 10 DIAS, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNESP) Banco do Brasil, agência 1897-X, nº 139.521-1. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado em cartório, sendo que em caso diverso, o valor será inscrito na dí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1909 13.654, de 2018 -, com fulcro no art. 157, “caput”, c.c. arts. 60, “caput”, e 49, §§ 1º e 2º, todos do Código Penal, CONDENÁ-LO ao cumprimento da pena privativa da liberdade de seis ( 6 ) anos de reclusão e ao pagamento da pena pecuniária de quinze ( 15 ) dias-multa, no valor unitário mí

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2746 398 VALOR SERÁ INSCRITO NA DIVIDA ATIVA ESTADUAL VALOR R$ 245.68 PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO ATRAVÉS DO PORTAL DE CUSTAS RECOLHIMENTO DE MULTA. Para pagamento de fiança e multa: [email protected] \> Suporte 1)Tenha o número do seu processo inteiro em mãos. Ex: 0000000000-00.0000.0.00.0000 2) No site www.tjsp.jus.br e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 316 - Marília - Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel.: Exmo. Des. LAURO MENS DE MELLO. Sobre o tema: “No processo penal, assim como no processo civil, impera o princípio que proclama a obrigação do vencido arcar com as despesas do processo, com destaque para as custas pr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2751 382 encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: POSTO ISSO, DECIDO Julgo PROCED

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2751 385 no caso de comprovar ser merecedor de justiça gratuita. Neste sentido: Apelação nº 0009942-14.2011.8.26.0344 - Marília Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel.: Exmo. Des. LAURO MENS DE MELLO. Sobre o tema: “No processo penal, assim como no processo civil, impera o p