4 resultados encontrados para paulo. rel. exmo. des.ivo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2213 especial rigor no combate a seu tráfico, impondo-se, em conseqüência, aplicação aos traficantes de reprimendas penais de severidade correspondente ao elevado risco que a nefasta mercancia acarreta a grave; saúde pública(TJRS AC 687055624 Rel. Jorge Alberto de Moraes Lacerda RJTJRS 130/154),in HC nº
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2014 autorizam, por ausência de hipótese do rol taxativo, a absolvição liminar. Reafirmo, pois, o recebimento da denúncia e designo audiência para o dia 01 de dezembro de 2020, às 16h00min, para interrogatório, debates e julgamento. Os demais requerimentos tiveram apreciação em decisão anterior e a rest
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1847 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2020 Processo 0000559-25.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELITON XAVIER DOS SANTOS - - REINALDO DIAS DOS SANTOS - - J.S.S. - - REGINALDO GREGOR