Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2573 9.099, de 26 de setembro de 1995. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: RAISA DE MELLO ZANCHETTA (OAB 352798/SP) Processo 0001843-18.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - FLAVIO LINO DA SILVA - Vistos. As m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 757 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2020 Processo 0007309-02.2018.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - “Ciência ao(s) defensor(es) de que foi(ram) devidamente cadastrado(s) nos autos digitais, bem como fica(m) desde já intimado(s) a apresentar respo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 757 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2020 Processo 0007309-02.2018.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - “Ciência ao(s) defensor(es) de que foi(ram) devidamente cadastrado(s) nos autos digitais, bem como fica(m) desde já intimado(s) a apresentar respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2979 OLIVEIRA (OAB 269389/SP) Processo 0002603-93.2017.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Leandro Aparecido de Andrade Batista - Vistos. Considerando o que consta dos autos, julgo por sentença, extinta a pena imposta ao sentenciado LEANDRO APARECIDO DE AN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 939 inclusive quanto ao novel valor da ação. Defiro o prazo requerido para complementação do preparo da ação. Forneça-se cópia da petição de emenda para a contrafé. Int. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP) Processo 0004574-92.2009.8.26.0053 (053.09.004574-5) - Procedimento Ordinário - Gratificações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3943 sentenciado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça ao balcão desta serventia, portando o presente expediente e seus documentos pessoais de identificação, para dar início ou continuidade no acompanhamento de seu benefício, com término previsto para 17/01/2024, bem como, deverá cumprir, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2934 privativa de liberdade imposta, bem como ao respectivo estabelecimento prisional, se necessário. IV) Encaminhem-se cópias do inteiro teor da sentença proferida, bem como do venerando acórdão, à vítima/ou familiares da vítima, em cumprimento ao disposto no artigo 399 das Normas da Corregedoria Geral de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2867 Processo 1500915-51.2019.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCELLO SOMMACAL - Vistos. Quanto ao requerimento preliminar de prazo para o pagamento, não merece acolhimento, tendo em vista que o benefício da suspensão condicional do processo foi revogado, conforme decisão de fl. 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3043 Público. Após, deverá ser lançada a movimentação Cód. 62050 Autos no Prazo Execução da Multa Penal. Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, proceda-se à anotação no histórico de partes, inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2585 Considerando o que consta dos autos, reconheço a existência de interesses conflitantes, razão pela qual determino a nomeação de um defensor para cada um dos réus. Providencie-se a nomeação de defensor aos réus nos autos, anotando-se. Intime-se o(a) Dr(a). Defensor(a) nomeado(a), para, no prazo de 10