66 resultados encontrados para paulo. v. oficie - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2713 02, UG 200333, Gestão 00001, por meio de Guia de Recolhimento de Receita da União - GRU, no BANCO DO BRASIL, identificando-se o referido depósito”. Art. 483. “Nos processos findos, as importâncias apreendidas com decreto de perdimento ou que remanesçam nos autos sem reivindicação, conforme a regênc
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2455 ADV: DANILO ROBSON DE LIMA (OAB 295826/SP) Processo 0009575-21.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009575) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jefferson Aparecido Candido - Vistos. I) Certifique-se o trânsito em julgado para o réu e seu defensor. II) Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro honorário
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2867 284/2020, designo a audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 08 de setembro de 2022, às 14h15min. Citem-se os réus e requisitem-se-nos, se o caso. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas comuns Vinícius de Moraes Godói, Elder Gleison Alves e Luciana Do
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2462 Processo 0000465-02.2015.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR e outro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal. III ABSOLVO o réu PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR da acusação pela prática dos crimes
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2567 Processo 0008963-54.2011.8.26.0408 (408.01.2011.008963) - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP) - Denunciação caluniosa - Lindomar Teodoro e outro - 916/11 Certidão de honorários disponível à interessada no portal e-SAJ. ADV: NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP) Processo 0009053-57.2