Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2845 da sua situação de hipossuficiência.O enunciado do artigo 271, § 13º, do Código de Trânsito Brasileiro é pragmático ao prever que somente nos casos em que se comprove a ilegalidade do recolhimento ou abuso no período de retenção do veículo será possível a dispensa do pagamento das diárias de esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2927 o trânsito em julgado.Certifique a serventia nos autos principais - CONTROLE 387/2016 - a quitação do presente. Após as comunicações de praxe, encaminhe-se ambos - o presente feito, bem como os autos principais - ao arquivo definitivo.Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2720 ambos - o presente feito, bem como os autos principais - ao arquivo definitivo.Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.P. I. C. Oportunamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3304 DEFIRO a liminar pleiteada devendo o filho ficar na companhia do genitor no período de 13 a 28 de dezembro de 2017 e de 22 a 31 de janeiro de 2018, período que compreende a parte das férias escolares do menor. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, bem como, manifestem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3782 - Às fls. 70 o requerido RODRIGO DE SOUZA “solicita apenas um prazo a fim de que levante o dinheiro para registrar os terrenos”.Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: ANA PAULA MARTINS RUIZ (OAB 379816/ SP), THIAGO CASELLA CARRARETTO (OAB 372513/SP) Processo 1000966-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3014 autora e do requerido Município de Penápolis para, no prazo de 05 dias úteis, formularem quesitos (perícia psiquiátrica junto ao interditando). - ADV: ANSELMO NALON (OAB 154962/SP), AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/ SP), SAMYRA RAMOS DOS SANTOS (OAB 245915/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2831 o direito de recorrer em liberdade. Recomende-se no estabelecimento prisional.Considerando o disposto no art. 91, II, “a” do Código Penal c.c. art. 63 da Lei n.º 11.343/06, declaro a perda dos bens e valores apreendidos em poder do acusado em favor da União e determino que sejam revertidos em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2826 em contrarrazões ao recurso adesivo. Int. - ADV: AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ (OAB 324246/SP), CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/SP), FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB 206433/SP) Processo 1001890-11.2017.8.26.0438 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.T.P. - Nos termos do Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2927 o trânsito em julgado.Certifique a serventia nos autos principais - CONTROLE 387/2016 - a quitação do presente. Após as comunicações de praxe, encaminhe-se ambos - o presente feito, bem como os autos principais - ao arquivo definitivo.Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2718 Se tivesse havido juntada do contrato de honorários teria sido possível destacar a parcela do Procurador.Na eventualidade de a parte autora estar impossibilitada de se locomover até a agência bancária ou de ser interditada, terá a faculdade de indicar, no prazo de 05 dias, a pessoa que a representa junto a