Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2570 apresentar ITCMD no Posto Fiscal após 15 dias a contar da intimação (arts 26 do RITCMD/2202 e 8º da Portaria CAT n. 15/03). Esta Sentença, acompanhada de Certidão de Trânsito em Julgado, servirá como Mandado de Averbação para que o(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil competente proceda às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3016 GOMES BRITO (OAB 46206/BA), ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 247654/SP) Processo 1005999-68.2017.8.26.0438 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.C.L.O. - - F.R.O.S. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de substituição da curatela, nomeando o requerente R. C. L. DE O. curador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3017 CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2825 RELAÇÃO Nº 0738/2017 Processo 0001243-33.2017.8.26.0438 (processo principal 1002888-13.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fixação - Nicole Valentina Rodrigues dos Santos Araújo - - Sofia Valentina Rodrigues dos Santos Araújo - Fls. 47 e 49:Ante a omissão de manifestação pelo(a) Procurador(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3799 82, § 2º, art. 85, do Código de Processo Civil, condeno o réu nos ônus de sucumbência, fixando-se os honorários advocatícios da seguinte forma: a) 10% sobre o valor da condenação, até 200 salários-mínimos; b) 8% sobre o valor da condenação acima de 200 salários-mínimos e até 2.000 salários-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2942 SP) Processo 1000628-26.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Renato José de Oliveira Castilho - Manifeste-se a parte autora sobre a petição juntada pelo perito às pgs. 90/91. - ADV: MARCIA CRISTINA SALLES FARIA (OAB 118075/SP) Processo 1000785-96.2017.8.26.0438 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2947 da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e laudo pericial, apresentados - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP) Processo 1004625-17.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lourdes Aparecida Desiato - Vistos. Fls. 55: Indefiro o pedido de majoração dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2645 diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: LARISSA DE MOURA DIAS (OAB 324035/SP) Processo 10000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2806 estar impossibilitada de se locomover até a agência bancária ou de ser interditada, terá a faculdade de indicar, no prazo de 05 dias, a pessoa que a representa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS ou seu(ua) curador(a), fundamentando e documentando a sua opção, para que novo alvará seja ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3092 - Gracielle Ramos Regagnan - TELEFONICA BRASIL S/A - Gracielle Ramos Regagnan - Certifico e dou fé que em atendimento à r. Sentença de fls. 17 procedi à emissão do Mandado de Levantamento nº. 370/2017 referente aos valores depositados às fls. 13. Providenciar a vinda da parte exequente ao Cartório do