Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3013 DOS SANTOS (OAB 368618/SP), SIMONE RIBEIRO MONTEIRO (OAB 310510/SP) Processo 1001845-41.2016.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.C.L.F. - N.L.F. - Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB 206433/SP), AMANDA GRAZIELLI CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2797 Indenização por Dano Material - Tomaz Alberto Franco Coelho - Auto Posto Galo Branco de Penapolis Ltda - Certifico e dou fé que decorreu “in albis” o prazo para o executado efetuar o pagamento voluntário do débito, embora intimado às fls. 34. Diante da certidão supra, manifeste-se o autor em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3233 (Efetividade do Processo e Técnica Processual, 3ª Edição, Editora Malheiros, pag. 341-346): “(...) sempre que possível o julgamento de mérito, ainda que verificada a carência de ação por falta de interesse processual, a alternativa mais adequada ao caráter instrumento do processo é ignorar o ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2966 DE NEGREIROS (OAB 168766/SP) Processo 1008884-55.2017.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.O. - Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.Ademais, é da regra processual instituída pelo artigo 373, inciso I, do CPC que o ônus da prova quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3228 Wellington Pipino - Telefonica Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a Exceção e Pré-Executividade apresentada - ADV: CLAUDIO SINIGAGLIA JUNIOR (OAB 275283/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1005006-59.2016.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3232 quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2907 requerido possui bens.Intime-se. - ADV: LARISSA DE MOURA DIAS (OAB 324035/SP) Processo 1000639-21.2018.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.R.C. - Defiro a parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.Compulsando os autos, verifico que o D. Procurador juntou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2567 Digitais”. Logo, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para citação. Prazo: 15 dias.Após, expeça-se carta registrada. Remeta-se senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos.Intime(m)-se. - ADV: NANDARA HELENA SILVA SAKAMOTO (OAB 333769/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2782 400, do CPC.Condeno a parte vencida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em R$1.000,00 (um mil reais).Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2614 por 15 dias úteis eventuais pedidos ou o cumprimento espontâneo da condenação. Nos termos do artigo 1.287 das NSCGJ, os requerimentos de cumprimento de sentença TRAMITARÃO EM FORMATO DIGITAL (incidente distribuído por dependência, no caso), conforme dispõe os parágrafos 2º e seguintes, do artigo 1.286