Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2743 presente despacho, por cópia digitada, como CARTA DE INTIMAÇÃO, sendo que o recibo que acompanha a presente carta vale como comprovante de que esta intimação se efetivou.”Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3110 hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2942 SP) Processo 1000628-26.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Renato José de Oliveira Castilho - Manifeste-se a parte autora sobre a petição juntada pelo perito às pgs. 90/91. - ADV: MARCIA CRISTINA SALLES FARIA (OAB 118075/SP) Processo 1000785-96.2017.8.26.0438 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6081 VENTURA (OAB 250428/SP), ANDRESA RODRIGUES ABE (OAB 253189/SP) Processo 1006189-31.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Guarda - D.G.V.S. - D.R.S.L. - Às fls. 144/145 foi determinada a realização de estudo social, não realizado em virtude do que consta da petição de fls. 152. Assim, é o caso de renova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2944 arquivo.Deixo de submeter a sentença ao reexame necessário, porque o valor da condenação é inferior a mil salários-mínimos (artigo 496, §3°, I, do NCPC).Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2946 a 3º do art. 1.010 do NCPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior (TRF-3ª REGIÃO), independentemente de juízo de admissibilidade. Sem recursos ou, em havendo, mantida em segundo grau a improcedência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2950 Processo 1006437-31.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Waldomiro Norte Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de auxílio doença, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Condeno o autor no pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2562 para a imediata cessação da cobrança do cartão de crédito e liberada a margem pertencente à parte autora.De início, vale frisar que a medida liminar pretendida encontra fulcro processual em duas naturezas distintas.Uma primeira de origem antecipatória e outra de natureza acautelatória.Em um e outro c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2920 Processo 1001906-62.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Claudio de Luccas - Manifestese o INSS sobre o petitório de fl. 108.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO (OAB 124752/SP) Processo 1002549-20.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Benefício Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2759 Processo 1003777-30.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Ines Barbosa Miranda - Intime-se a parte autora à apresentar as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB 264458/ SP), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP) Processo 1003787-11