Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2946 a 3º do art. 1.010 do NCPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior (TRF-3ª REGIÃO), independentemente de juízo de admissibilidade. Sem recursos ou, em havendo, mantida em segundo grau a improcedência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2947 da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e laudo pericial, apresentados - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP) Processo 1004625-17.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lourdes Aparecida Desiato - Vistos. Fls. 55: Indefiro o pedido de majoração dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2949 segurado desde o requerimento administrativo (03/07/2017) até a data de 17/01/2019 (período suficiente para a realização da cirurgia e a devida recuperação) e a pagar prestações vencidas, corrigindo cada uma e acrescendo juros desde cada vencimento;b) pelo princípio da sucumbência, condenar o réu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3000 acima abordados. Os demais, em sua inteireza, não foram capazes de, em tese, infirmar minha conclusão já lançada. Ainda, não me limitei a invocar precedente ou enunciado de súmula, se o caso, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2571 principal (O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”); no campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”.No campo “Tipo da Petição”, selecionar a classe: “156 Cumprimento de Sentença”.No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2922 de tentativa de conciliação, caso esta não tenha sido designada inicialmente, anotando-se que o silêncio será interpretado como desinteresse.Em observância ao disposto no artigo 10, do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3019 Processo 1003477-68.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Jose Mendes da Silva - Fls. 106/107: Homologo a renúncia ao prazo recursal requerida pelo INSS.Transcorrido o prazo para interposição de recurso pela parte autora, certifique-se a ocorrência do trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2830 (OAB 243963/SP) Processo 1004627-84.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claercio Jose Pagani - Manifestese a parte autora sobre a contestação e laudo perícia, apresentados - ADV: CARLOS ALBERTO DE CAMPOS ARRUDA (OAB 255073/SP) Processo 1005267-87.2017.8.26.0438 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2815 de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA (OAB 227455/SP) Processo 1001103-79.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Mendes de Souza - Isso posto, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2726 sendo o semiaberto.Deixo de aplicar a substituição de privativa de liberdade por restritiva de direitos porque o réu não preenche os requisitos do artigo 44, do Código Penal.Uma vez que se cuida de réu que viu o desenrolar do processo sob custódia cautelar, nego-lhe o direito de recorrer em liberdade, c