Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2758 Desnecessáriaaexpediçãodetermodeguarda, visto que a genitora detém o poder familiar sobre os filhos e pode se valer de cópia do acordo e desta homologação, se necessário, para comprovar que é a atual guardiã dos menores.Homologo, ainda, a renúncia das partes ao prazo recursal. Logo, publicada esta e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2769 desconto da pensão alimentícia, tendo em vista que o endereço da empresa não abrange a entrega dos serviços postais. - ADV: KAUANE APARECIDA CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB 348884/SP) Processo 1008409-02.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.R.S. - V.V.S. - Certifico e dou fé que compulsando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2805 Dr. Promotor de Justiça assim se manifestou: “Não vislumbrando risco de dano apto a ensejar a tutela de urgência, opino pelo indeferimento da guarda provisória pleiteada, uma vez que, pelo que se infere do narrado na inicial, aparentemente a requerida concorda com a concessão da guarda do filho ao requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2814 guardiã da menorDefiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerida. Anote-se.Considerando que o pedido de fls. 44/46 é incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta e cientificado o Ministério Público, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.Sentença publicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2816 a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Aparecida Vieira da Silva - Satisfeita a obrigação (fls.88/89), JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial que APARECIDA VIEIRA DA SILVA move contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, com fundamento no artigo 924, inciso II do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2836 DELIBERAÇÃO COMO MANDADO.Remeta-se senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos.Intime(m)-se. - ADV: INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP) Processo 1009086-32.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Guarda - N.S.M. - Concedo à parte autora os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2563 rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 1.022 do CPC, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo. Os em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3552 Deprecante com nossas homenagens e cautelas de praxe.Se faltar alguma das exigências legais, solicite-se através do e-mail institucional.Int. - ADV: JOÃO LUÍS HENRY BON VICENTINI (OAB 155389/SP) Processo 1004438-09.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Família - V.D.A. - Manifeste-se a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3231 documentos, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu patrono, para manifestar-se em réplica, também no prazo de 15 dias.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.Conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2623 que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. O genitor pagará a título de pensão alimentícia ao(à)(s) filho(a)(s) menor(es), ‘Y. K. S. N” o valor equivalente a 38,5% (trinta e oito e meio por cento) do salári