Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2900 incidente.Int. - ADV: BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO (OAB 167058/SP), MARIA APARECIDA MERCURIO (OAB 71899/SP) Processo 0007110-41.2016.8.26.0438 (processo principal 1003239-83.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Vidal Ribeiro Ponçano Sociedade de Advogados - Cumpra o exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2921 Quanto aos valores devidos em atraso, considerando-se que a condenação imposta não é de natureza tributária (1), que o art. 492, parágrafo único, do CPC, não admite sentença condicional (2), bem como a declaração de inconstitucionalidade parcial, por arrastamento, do art. 5º da Lei nº 11.960/09, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2922 art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Requisite-se o pagamento dos honorários periciais junto à Justiça Federal.Considerando que o pedido é incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta e cientificado o INSS, certifique-se imediatamente o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2724 se os requerentes para que promovam a emenda à inicial a fim de constar corretamente o nome da requerente Daniela, de acordo com a certidão de casamento acostada às fls. 08 (adotou o sobrenome do marido - Daniela Cristina Toso Marques).Sem prejuízo, manifeste-se a autora Daniela se pretende voltar a utiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2725 PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO MANDADO para a intimação da parte autora, ficando autorizadas as diligências nos termos do art. 212 e seus §§ do CPC.Expeça-se CARTA PRECATÓRIA para citação e intimação da parte requerida, devendo a parte autora providenciar sua distribuição no Juízo Deprecado. Conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2771 estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado.Defiro a produção da prova pericial.A perícia deve ser realizada pelo IMESC, conforme art. 3º, VI, da Deliberação 56/08 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Oficie-se ao DARAJ 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2756 fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negocia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2763 ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio”.h) oportuna conclusão para sentença.Int. - ADV: LARISSA MARIA DE NEGREIROS (OAB 243514/SP) Processo 1002746-72.2017.8.26.0438 - Interdição - Tutela e Curatela - A.J.S. - J.R.J. - Pelo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2767 Determino que as visitas sejam efetivadas todos os finais de semana, iniciando-se as 18 horas de sexta-feira, com retorno da criança ao lar do genitor, por enquanto, às 18 horas do domingo. Evidentemente, haverá pernoite.Qualquer pessoa que impedir a efetivação das visitas, sofrerá as consequências de lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3023 - Intime-se a parte autora à manifestar-se sobre a petição do perito de fls. 38, informando que a mesma não compareceu na perícia agendada para o dia 12/12/2017. - ADV: IDALINO ALMEIDA MOURA (OAB 113501/SP) Processo 1006431-24.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Denilza Alves