Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2903 ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP) Processo 0001094-37.2017.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cleiton Araújo da Silva - - Alessandro dos Anjos - Vistos.Necessária a retificação do despacho de fls. 314, para constar que a para melhor adequação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2830 arquivem-se. - ADV: ALINE GARCIA CARRARETO (OAB 288653/SP) Processo 0005999-22.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S. - PELO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO PENAL movida pela JUSTIÇA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2955 “61615 - Arquivado Definitivamente” (Comunicado CG 1789/2017, de 02/08/2017).1) Ante a concordância do requerente, homologo o cálculo apresentado pelo INSS (fls. 24/25) para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Considerando a inexistência de interesse recursal, vez que o próprio INSS apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2669 que o magistrado saia do parâmetro do valor da causa e/ou da condenação, para se evitar o enriquecimento ilícito de qualquer das partes em detrimento ao trabalho do advogado, em causas de valores inestimáveis ou ínfimos, pelas mesmas razões, ao contrário, tal possibilidade também se aplica às causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2952 SP), EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB 264458/SP) Processo 1009384-24.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Wanderlei Rizatto - Em atendimento à r. Decisão de pág.(s) 32/36, fica a parte autora intimada, na pessoa de sua Procuradora, Dra. Ana Beatriz Camargo Castilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3223 - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 98/103 - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1001082-74.2015.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ingá Veículos Ltda - Fls. 129/131:Tratando-se de microempresa, firma individual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2953 provisória nos autos.Se tivesse havido juntada do contrato de honorários teria sido possível destacar a parcela do Procurador. Na eventualidade de a parte autora estar impossibilitada de se locomover até a agência bancária ou de ser interditada, terá a faculdade de indicar, no prazo de 05 dias, a pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6093 784, Bairro Vila Mendonça, em Araçatuba(SP), a imutabilidade da decisão. Encaminhe-se cópia da sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado e dos documentos pessoais da requerente para que proceda à imediata implantação do benefício. Após, intime-se o Inss para apresentação dos cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3231 documentos, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu patrono, para manifestar-se em réplica, também no prazo de 15 dias.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.Conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5995 REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP) Processo 1008409-02.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.R.S. - V.V.S. - Defiro a cota ministerial de fls. 35.Considerando que o documento de fls. 08 trata-se Procuração Geral, o Procurador não está habilitado a transigir em nome de seus defen