7 resultados encontrados para paulo.p. r. i. c.novo horizonte - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2026 Processo 0001869-43.2001.8.26.0396 (396.01.2001.001869) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Jose Carlos Correa - Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - - Fazenda Pública Estadual - Vistas dos autos aos interessados para:(x) cientificá-los do desarquivamento do p
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1961 aplicação. Medida adequada. Busca e apreensão. - No processo cautelar de exibição de documentos não há a presunção de veracidade do Art. 359 do CPC. - Em havendo resistência do réu na apresentação dos documentos, cabe ao juiz determinar a busca e apreensão. (Art. 362 do CPC.) - não lhe é permitid
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2005 Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 79/82: Desentranhe-se a mensagem de fl. 76, juntando-a aos autos corretos (nº 0005910-43.2007.8.26.0396).Regularizados, tornem estes autos ao arquivo.Int. - ADV: ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/ SP) Processo 0001755-16.2015.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial N�
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1815 habilitado neste Juízo e no Juizado Especial Federal, com especialidade em reumatologia. Int. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP) Processo 0005229-29.2014.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ANGELO FERRO NETO
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2064 Processo 0003014-22.2010.8.26.0396 (396.01.2010.003014) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Euflausino - Augusto Euflausino - Expeça-se nova certidão de honorários.Após, tornem ao arquivo. (Nota: Certidão de honorários à disposição para impressão diretamente no sistema)
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2003 da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação devidos até a sentença e corrigidos, nos termos do art. 85, § 3º, inciso I, do NCPC.O requerido é isento do pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei Federal nº. 9.289/96 e do artigo 6º