Publicações Judiciais ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3ª SEÇÃO Pauta 3ª SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de novembro de 2018, quarta-feira, às 14:01, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000052 AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5040199-97.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO AUTOR: INSTITUT

Publicações Judiciais ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 3ª TURMA Pauta 3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2018, terça-feira, às 10:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000909 MANDADO DE SEGURANÇA (TURMA) Nº 5018300-43.2018.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER IMPET

Publicações Judiciais ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2018, quinta-feira, às 14:01, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000003 AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5016959-79.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: DANTE PAGANELLA ADV

Publicações Judiciais II ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Secretário(a) do(a) TERCEIRA TURMA SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 27 de fevereiro de 2012, SEGUNDA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00024 ACR 44884 0001779-41.1999.4.03.6002 000177941199940 MS RELATORA REVISOR APTE ADV APTE APDO EXT PNB : : : :

Publicações Judiciais ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Os embargos declaratórios veiculam pedido de efeitos infringentes. Sendo assim, intime-se a parte embargada para as contrarrazões. Porto Alegre, 02 de dezembro de 2015. CORTE ESPECIAL Pauta CORTE ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2015, sexta-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pauta

Publicações Judiciais ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO (SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2019, quinta-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000023 AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5000035-56.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AUTOR: FÁBRICA DE MÓVEIS FLO

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

pagamento, observando-se o disposto na Constituição Federal. Precatórios) Porto Alegre, 04 de abril de 2018. (com a observação de que foi expedida RPV e encaminhada à Secretaria de SECRETARIA DA 1ª TURMA Pauta 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de maio de 2018, quarta-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processo

Publicações Judiciais ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, mantenho o sobrestamento do recurso extraordinário da União, porém, com base no Tema STF nº 985, em vez do Tema 163. SECRETARIA DA 1ª TURMA Pauta 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de maio de 2018, quarta-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente da 2ª Turma Pauta 2ª Turma PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 20 de novembro de 2018, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000225 APELAÇÃO CÍVEL 2006.71.13.000663-0 - 200671130006630/RS INCIDENTE : Embargos de Declara

Publicações Judiciais ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Pauta 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de maio de 2015, terça-feira, às 14:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000284 APELAÇÃO CÍVEL 5009893-06.2014.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : CIA. HERING ADVOGADO : DOU