5.375 resultados encontrados para pavan de arruda camargo - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 81 0111008-02.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2011.006186-2; Assunto: Roubo; Impetrante: Waldinei Dubowiski; Paciente: Fredson Lima de Novais; Advogado: Waldinei Dubowiski (OAB: 236276/SP); 0111010-69.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Crimin
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 121 Barbosa (OAB: 55811/SP); 0091616-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 825.843; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: Vanessa Pellegrini Armenio; Paciente: Wilson Marcelino; Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 585 Nº 0091670-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Diogo Pavan de Arruda Camargo - Impetrante: Rodrigo Pavan de Arruda Camargo - Paciente: Antonio Benedito Bocado - Autos de “Habeas Corpus” de nº. 009167042.2011.8.26.0000 Comarca de ARARAQUARA Impetrante:DIOGO PAVAN DE ARRUDA CAMARGO e RODRIGO PAVAN DE ARRUDA
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 474 Oliveira, incontinenti, posto em liberdade provisória, formalizando-se o compromisso em primeiro grau. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 17 de junho de 2011. Fernando Miranda Relator Magistrado(a) Fernando Miranda - Advs: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP) -
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 482 requisitos objetivos e subjetivos típicos desse instituto, sendo, pois, inadequada ao restritíssimo âmbito de cognição da medida liminar em Habeas Corpus. Ademais, a cautela perseguida diz respeito ao próprio mérito do writ, cabendo, pois, à Douta Turma Julgadora decidir a respeito do pedido em toda a sua extensão. A medida
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3548 Processo 0022438-38.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Anderson Andre Correa Lopes - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. - ADV: FERNANDO BARBIERI (OAB 249447/SP), LETICIA LOPEZ (OAB 212781/SP)
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3548 Processo 0022438-38.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Anderson Andre Correa Lopes - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. - ADV: FERNANDO BARBIERI (OAB 249447/SP), LETICIA LOPEZ (OAB 212781/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 169 direito de recorrerem em liberdade. Adv.: (11502/MS)DR. FLAVIO ALVES DE JESUS, (30018/PR)CEZAR ALAOR BOTURA, (72035/SP)MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA, (76848/SP)ANTONIO MARTINS CORREIA, (82554/SP)PAULO MARZOLA NETO, (90226/SP)MAURO DONIZETE BEZERRA, (130116/SP)SANDRA GONCALVES PESTANA ESCOLANO, (151024/SP) RO
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 164 para cada um, por incursos no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e ABSOLVIDOS da acusação de praticarem o delito previsto no artigo 35, caput, da Lei 11.343/06, fundamentando a absolvição, de todos, no artigo 386, inciso VII, do C.P.P. Denegado o direito de recorrerem em liberdade. Adv.: (11502/MS)DR. FLA
TJSP 11/11/2011 - Pág. 1942 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1942 Nº 0086838-44.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Hilton Timotio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Deram parcial provimento ao recurso.V.U. - Advs: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424