Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2021 94, e penalizá-la com aplicação de penalidade de impedimento de Licitar e Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 03 (três) meses por descumprir o item 9, os subitens 9.2, 9.3, 9.4, 10.21 do edital do referido ajuste, enquadrando-se no que dispõe o art. 7º da Lei 10.520/2002 e o Art. 32 do Decreto nº 32.539/2008; conforme instruído os autos do Pr

Poder Executivo ● 09/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 6 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFV5 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42 NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE014886 FONTE DE RECURSOS: 0101000000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFVS NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42 NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE014887 Data de Assinatura: 28/12/2018 TERMO DE FOMENTO Nº 024/2018 CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR. CONVENENTE: S

Poder Executivo ● 15/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2022 – FEMA Objeto: Articulação para a geração e transferência de tecnologias, produtos e serviços de base ecológica para o desenvolvimento endógeno do território metropolitano sul. O intuito é recuperar áreas degradadas, Preservação Permanente no Município, promover educação ambiental e profissional e melhorar a qualidade de vida da população. Prazo: 12 meses a partir da data da sua assinatura. Valor: 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Vigência: 0

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIX Ć NÀ 80 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS CONVÊNIO Nº 003/2022 –SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIRETOS HUMANOS DE OLINDA - SDSDH. CELEBRAÇÃO: 15/03/2022. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 01/04/2022 até o dia 31/03/2027. OBJETO: Aproveitamento de até 14 (QUATORZE) reeducandos que cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que se encontram no REGIME ABERTO o

Poder Executivo ● 23/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 183 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO - PROC.0969.2022.CPLC - VII.PE.0145. SES.FES-PE - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.| V. total est. R$ 195.165,4500 | Recebimento das Propostas Até: 07/09/2022, às 14h00min | Abertura das Propostas:

Poder Executivo ● 20/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 13 PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL Extrato de Aditivo 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/19, Contratada: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ: 08.228.146/0001-09, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/01/22 a 31/12/22, Assinatura: 29/12/2021. Lilian Costa Gomes Diretora Geral SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0148.2021.CCPLE-IX.PE.0129. SAD.BOMBEIROS Informamos que fic

Poder Executivo ● 01/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1o de outubro de 2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE CEL - RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Processo CD.0026.2019.CEL.DL.0011. SDSCJ.FEAS, referente à contratação direta das empresas DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26,para os Itens 1, 6 e 7, no valor de R$ 27.837,72 (vinte e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos) e GRADUAL – COMÉRCIO ESERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 12.040.718.0001-90, para os Itens 2, 3, 4 e

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA PAULINA MONTEIRO. CELEBRAÇÃO: 08/02/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas

Poder Executivo ● 05/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2021 HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ ERRATA Proc. Nº 1330.2019.CPL-VIIGE.PE.0401.SES de Material Médico Hospitalar para Hospital Regional Inácio de Sá. Na publicação do Diário Oficial do Estado em 10 de setembro de 2020, onde se lê: “Salgueiro, 09 de setembro de 2020”, leia-se: “Salgueiro,15 de maio de 2020”.Salgueiro,04 de fevereiro de 2021. Maria do S.A. de Sá. Pregoeira. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ ERRATA - Na publicação do dia 21/04/202

Poder Executivo ● 06/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 45 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Termo de Designação de Gestor e do Fiscal do Contrato nº 035/2019, CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADA: Andrade Pontes Engenharia e Comércio Ltda - EPP. Objeto: Execução dos serviços de reforma e manutenção predial na sede da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Fica designado no cargo de Gestor do Contrato o Sr. Henrique Ramos Sá Gondim, matricula nº 395.9