Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 MARCO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N. 472/2015 NR. PROTOCOLO : 7396-81.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN MARCOS COSTA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 38853 DF - ELIZANGELA VIEIRA MELO DESPACHO : DADO QUE O ACUSADO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO E,

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NCIA MINISTERIAL CONSIDERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREEN CHE OS REQUISITOS LEGAIS. ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AUTOS, ALTE RANDO DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL, EIS QUE A INFORMACA O EQUIVOCADA REFLETE ERRO NA CERTIDAO CRIMINAL. DESIGNO PARA O DI A 04/05/2015, AS 16:30 HORAS, AUDIENCIA VISANDO A PROPOSTA DO SUR SIS PROCESSUAL AO ACUSADO. CITE-SE E INTI

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ACUSADO : ATANIEL CARDOSO DE ALMEIDA VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201501864828 DE SPACHO ISENTO DE CUSTAS. DESIGNO O DIA 22 /06/2015, AS 13:45 HORAS, PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO. REQUISI TE-SE O PRESO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. DESNECESSARIA A CO MUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE DA DATA DESIGNADA PARA INTIMACAO DA DEFESA, EM FACE DO DISPOSTO NA SUMULA N 27

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DESPACHO : AUTOS N 201700800552 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSID ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGA I S CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PRO CE SSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 11 719/08 INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS PA

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 AUTOS N 201900304486 DE SPACHO EXCLUA O PRESENTE PROCEDIMENTO E C ADASTRE A PETICAO DE FL. 02-4, COMO INTERLOCUTORIA A SER JUNTADA NO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL (PROTOCOLO N. 201900205429), O QUAL JA SE ENCONTRA EM TRAMITACAO. FEITO ISSO, OUCA-SE A REPRESEN TANTE MINISTERIAL ACERCA DO TEOR DA MANIFESTACAO DA DEFENSORIA PU BLICA. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO,

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 S) NESSE GIRO, TENHO QUE A MANUTENCAO DA PRISAO DO ACUSADO E MEDI DA NECESSARIA, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. A PROPOSITO, NO INFORMATIVO STF N 469, DE 28 DE MAIO A 1 DE JUNHO DE 2007, O RELA TOR MIN. GILMAR MENDES PONTUOU TRES CARACTERISTICAS PRINCIPAIS PA RA CONFIGURAR A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, QUAIS SEJAM: A) NECESS IDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA OU

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 CE SSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 11 719/08 INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAC A O EM FAVOR DO ACUSADO NO PRAZO LEGAL ATENDA AO PUGNADO PELA REP R ESENTANTE MINISTERIAL A FL 43 CUMPRA-SE APARECIDA DE GOIANIA G O, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICO, COM A JUNTADA PREVIA DE CERTIDAO/INFORMACAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DO(A) AUTUADO(A), INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACH O. NADA MAIS HAVENDO PARA REGISTRAR, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, ______________, SECRETARIO DO JUIZO, BEM ASSIM PELOS ACIMA NOMINADOS. JUIZ DE DIREITO: PROMOTORA DE JUSTIC A: DEFENSOR(A): AUTUADO(A): X NR. PROTOCOLO

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 U PRESO, O LAUDO DE EXAME PERICIAL DE IDENTIFICACAO DE TOXICO-ENT ORPECENTE DEFINITIVO DE FL. 47. AS FLS. 120-4, O ACUSADO MATEUS S ERAFIM FERREIRA, ATRAVES DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, APRESENTOU A SUA DEFESA PRELIMINAR, COM ROL DE TESTEMUNHAS. QUANTO AO ACUSAD O VINICIUS DELFINO DOS SANTOS, EMBORA NOTIFICADO (FL. 109), PESSO ALMENTE, PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMIN

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 QUE NAO FORAM AVENTADAS EXCECOES E AS MATERIAS ALEGADAS ENVOLVEM E SE CONFUNDEM COM O MERITO DA IMPUTACAO PENAL VEICULADA NA PECA INICIAL ACUSATORIA, AINDA, CONFIGURANDO O FATO NARRADO, EM TESE, INFRACAO PENAL, E HAVENDO NOS ELEMENTOS JA COLHIDOS INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA, AINDA, QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCH E OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA. D