1.486 resultados encontrados para peca inicial acusatoria - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DESPACHO : AUTOS N 201604197786 DECISAO CONSIDERANDO QUE AS MATERIAS ALEGADA S ENVOLVEM E SE CONFUNDEM COM O MERITO DA IMPUTACAO PENAL VEICULA DA NA PECA INICIAL ACUSATORIA, AINDA, CONFIGURANDO O FATO NARRADO , EM TESE, INFRACAO PENAL, E HAVENDO NOS ELEMENTOS JA COLHIDOS IN DICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, AINDA, QUE A PECA INICIAL ACUSATOR IA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 REQUERENTE : ALEKSON NASCIMENTO PIRES ADV REQTE : 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO DESPACHO : AUTOS N 201701037984 DE SPACHO CUMPRA-SE, CONFORME PUGNADO PELA R EPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. RETRO. APARECIDA DE GOIANIA GO, 02 DE MAIO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 98142-87.2017.8.09.001
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 358176-78.2016.8.09.0011 : 2703 : ACAO PENAL : VALTEIR MODESTO PEREIRA TEREZINHA DAS DORES PEREIRA SOUZA ANTONIO BATISTA DA SILVA ACUSADO : DANIEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201603581760 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSID ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S. CITE-SE O ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 OS, AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ART. 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE FEITO, REMETAM-SE OS AUTO S AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OBSERVANDO A S FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 12 DE JULHO DE 2017. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBS TITUICAO A NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 EITO NR. PROTOCOLO : 127622-78.2015.8.09.0206 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : LUIZ CRUVINEL LOURENCO DESPACHO : AUTOS N 201501276225 DECISAO OFICIE-SE SOLICITANDO O LAUDO PERICI AL DE FUNCIONAMENTO E EFICIENCIA NA ARMA DE FOGO E MUNICOES APREE NDIDAS (FLS. 21-2). RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSIDERANDO QU E A PECA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 DESPACHO : AUTOS N 201403731130 DE SPACHO DESIGNO PARA O DIA 09/11/2015, AS 13:45 HORAS, AUDIENCIA VISANDO A PROPOSTA DO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO. CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO, VIA MANDADO, POR OFICIAL DE JUSTICA, NO ENDERECO INFORMADO EM SEU INTERROGATORIO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL (FL. 30). DESDE JA, NOMEIO AO ACUSADO, COMO DEFENSORA DATIVA, A DRA. LAIS BRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 S POR 10 (DEZ) DIAS (2 DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N. 11.719/08). EM FACE DA IAC DO REU (FL. 56), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA AO DENUNCIADO. ATENDA AO PU GNANDO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. 67. CUMPRA-SE. APAREC IDA DE GOIANIA GO, 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ACUSADO : WANDERSON EUSTAQUIO DE ANDRADE SILVA VITIMA : NAUDEA MENDONCA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201600168102 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSID ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANA FREITAS DE PAIVA ACUSADO : MARLOS TEIXEIRA DE BARROS DESPACHO : AUTOS N 201600331097 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSID ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396, DO CODIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 RMOS DOS ARTIGOS 95 A 113 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ( 2 DO ARTI GO ACIMA CITADO). NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU S E OS ACUSADOS, CITADOS, NAO CONSTITUIREM ADVOGADO, AINDA, SOLICIT AREM A NOMEACAO DE DEFENSOR, FICA, DESDE JA, NOMEADO COMO DEFENSO R DATIVO, O(A) DR (A) . RENATA CRISTINA MORAES SANTANA , INSCRITO (A) NA OAB/GO N 42 . 232 , O(A) QUAL DEVERA