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peca inicial acusatoria - Página 2

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1.486 resultados encontrados para peca inicial acusatoria - data: 15/08/2025

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Encontrado no site

  • Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado
    15/08/2022

  • Ex-secretário de Justiça mantido como réu em ação penal por fraude em licitação
    12/09/2017

Processos encontrados


TJGO 08/09/2016 - Pág. 560 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AUTOS N 201602552236 DECISAO CERTIFIQUE A SERVENTIA SE FOI EXPEDI DO OFICIO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DO ACUSADO COMUNICANDO A PRI SAO DO MESMO NESTES AUTOS, CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FLS . 34-5V; EM CASO NEGATIVO, EXPECA-SE. A FL. 54, O ACUSADO APRESEN TOU DEFESA PRELIMINAR, ATRAVES DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO. CONSI DERANDO QUE AS MATERIAS ALEGADAS ENVOLVEM E

TJGO 27/08/2015 - Pág. 636 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DESPACHO : AUTOS N 201502786286 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSID ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N. 11.719/08. NAO APRESENT ADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL,

TJGO 02/12/2015 - Pág. 621 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2015 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. P

TJGO 02/02/2015 - Pág. 2171 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LIDIANE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA =========================================================

TJGO 12/06/2017 - Pág. 507 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 VITIMA : WALLISON MOREIRA DA SILVA GEOVANNA ALVES ARAUJO GABRIELA LEMES DOS SANTOS JEOVAGTON MENEZES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 201701007821 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSID ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO

TJGO 05/11/2018 - Pág. 359 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR. PROTOCOLO : 23944-21.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBASTIAO REINALDO ROSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 25764 GO - DUCILENE VICENTE DA SILVA ARANTES ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS,

TJGO 23/09/2016 - Pág. 608 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 NR. PROTOCOLO : 463891-90.2008.8.09.0011 ( 200804638912 ) AUTOS NR. : 1768 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID DENIS LIMA CAVALCANTE VITIMA : IDELFONSO MACHADO ADV ACUS : 10322 GO - PEDRO GONCALVES DE MIRANDA DESPACHO : INTIME-SE O CAUSIDICO NOMEADO(DR. PEDRO GONçALVES DE MIRANDA) A FIM DE RETIRAR CERTIDAO DE DEFENSORIA DATIVA NO PRAZO DE 05(CINCO ) DIAS. NR. PROTOC

TJGO 22/09/2016 - Pág. 649 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/09/2016 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. PROT

TJGO 05/11/2014 - Pág. 2262 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VCG VITIMA : OE DESPACHO : AUTOS N 201402021350 DE SPACHO JUNTE-SE A CAC DO REU. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE INCINERACAO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICI AL (FL. 38) APOS A JUNTADA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE IDENTIFI CACAO DE TOXICO-ENTORCENTE DEFINITIVO NOS PRESENTES AUTOS. OFICIE -SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA LEO

TJGO 11/03/2015 - Pág. 1634 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 TUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 16503-21.2015.8.09.0107 61 FLAGRANTE/INQUERITO O ESTADO LAURYENNE FERREIRA MACEDO CARLOS ALBERTO ALVES DESPACHO : AUTOS N 201500165039 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUME NTOS E PROCURACAO FORMULADO PELO DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO LAURYENNE FERREIRA MACEDO, DEVENDO SER PROVIDENC

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