Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 2092 efeitos substanciais e materiais de que está dotada - donde o dever de evitar a permanência de um processo que por algum motivo já se saiba ser incapaz de produzir resultados úteis. Envolver o réu em uma litispendência sem que estejam presentes os requisitos para tanto, significa desconsiderar as bases d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 1617 de 1% ao mês (art. 406, CC c/c art. 161, § 1°, CTN). Por fim, ante a sucumbência da autarquia-ré, condeno-a ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre as parcelas vencidas desde o termo inicial “excluídas as prestações vincendas, a teor da Súmula nº 111 do Sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 2257 X BANCO ITAUCARD S/A - AVISO DE CARTÓRIO: VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 59/70. - ADV CLEBER CAMARGO ORTIZ OAB/SP 128508 197.01.2011.003249-5/000000-000 - nº ordem 865/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EDUARDO ALVARO ALVES E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1583 diverso seria concluir pela sobreposição de juízes que guardam o mesmo grau de jurisdição, embora vinculados a Tribunais diversos. Nada obstante, nota-se na respeitável decisão que “caso não seja esse o entendimento do ilustre Juízo declinado, fica desde já suscitado o conflito.” Ocorre que o ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1592 ao MM. Juízo que entendia competente para processar e julgar a demanda. Assim, com o respeitável entendimento contrário desse segundo MM. Juízo, surgiu o conflito negativo, cuja suscitação deve ocorrer na forma do art. 118, I do CPC. Nesse sentido: “o Magistrado, ao receber autos em que o outro Juízo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1809 168.01.2009.003871-0/000000-000 - nº ordem 513/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ação previdenciaria p/conc pensão por morte c/ped tut antec - REGINA MARCIA DE SOUSA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS. REGINA MÁRCIA DE SOUSA SILVA ajuizou a presente ação declaratória em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 2598 fundamento nos objetivos da economia processual e celeridade, previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, determino a CITAÇÃO DA RÉ PARA RESPONDER EM QUINZE (15) DIAS, consignando-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2362 FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA Juíza de Direito - ADV ANDRÉIA APARECIDA POLIDO OAB/SP 223051 197.01.2010.004862-8/000000-000 - nº ordem 1319/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE REVISAO DE CONTRATO DE LEASING C/C COM PED TUT ANTEC - ROVILSON MARTINI X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 23 003.01.2008.002391-7/000000-000 - nº ordem 790/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PERCEP BENEF PREVIDENCIARIO C/ PED DE ANTECIPAÇ PARC TUTELA - SILVIA ELIANE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 163: Diante do laudo pericial apresentado na presente demanda, nos termos da Resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 2235 em fevereiro de 1991 (Plano Collor II). A diferença devida será acrescida de juros remuneratórios de 0,5%, capitalizados mensalmente desde o pagamento a menor, além de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação e correção monetária em conformidade com a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Jus