1.420 resultados encontrados para ped. tut. antec - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 414 1444 os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, para a hipótese de ocorrer o pagamento ou de não oferecimento de embargos. - ADV ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS OAB/SP 104362 587.01.2009.000222-1/000000-000 - nº ordem 46/2009 - Retificação no Registro Imobiliário - MARCO
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 12 dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 33 da Lei 8069/90, CONCEDO a M.J.S.C. a guarda das menores L.S.S. e M.S.S., por prazo indeterminado, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Prestado o compromisso, expeça-se o Termo de Guarda e Responsabilidade
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 2236 eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). P. R. I. C. Ourinhos, 26 de outubro de 2.010. BÁRBARA TARIFA MORDAQUIN
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 1727 581.01.2006.007771-5/000000-000 - nº ordem 1374/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DESC. DE DEBITO C.C. DANOS MORAIS E C/ PED TUT ANTEC - GLAUCIA MARIANA DE SOUZA X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 300 VISTOS GLÁUCIA MARIANA DE SOUZA promoveu contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. a presente
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2234 87,17 (fls. 14/17). Apesar de constar de forma expressa no contrato tais cobranças, a ilegalidade delas não pode ser afastada. A cobrança da tarifa de cadastro se reveste de ilegalidade e abusividade. O cadastro do consumidor é de interesse exclusivo do fornecedor, portanto, da instituição bancária que de
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2286 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Guará - Comarca de Guará JUIZ: RODRIGO MIGUEL FERRARI 213.01.2007.004918-0/000000-000 - nº ordem 1189/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS DONIZETI DOS SANTOS X WILSON ROBERTO SOUZA - Fls. 107 - CONCLUSÃO Aos 19 de julho de 2011, faço estes autos conclusos ao
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 2649 MORAIS - WAGNER FRANCO MANDUCA E OUTROS X TAM LINHAS AEREAS S/A - Fls. 137 - VISTOS. Ante a guia de levantamento retro, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Ante o teor do comunicado DEPRI publicado no D. O. de 10/05/2007, pág 2/3, Caderno I, Parte I, q
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3930 408.01.2010.000725-0/000000-000 - nº ordem 165/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE LUIZ NOGUEIRA X MARCELO SALES DE CASTRO - Processo nº 165/10 Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação denunciada pelas partes. Após o escoamento do prazo concedido para cumprimen
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1569 danos mor com tutela ante - CLARICE ANTONIA GARBUYO X BANCO FINASA SA - Autos nº 095/2010 Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de valores c.c Indenizatória por danos morais ajuizada por CLARICE ANTONIA GARBUYO em face de BANCO FINASA S/A, com pedido de antecipação de tutela a fim de que seja
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 38 SILVA PAVAN OAB/SP 251334 - ADV JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA OAB/SP 270941 - ADV ANDERSON AUGUSTO COCO OAB/SP 251000 - ADV MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN OAB/SP 251334 - ADV JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA OAB/SP 270941 236.01.2010.001033-5/000000-000 - nº ordem 274/2010 - Outros Feitos Não Espec