Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 1683 o réu, sem qualquer participação do Banco Central e da União Federal. Assim, responde isoladamente pelos atos praticados em ofensa ao contrato do qual participou o réu. Quanto a prescrição, as cadernetas de poupança são remuneradas com correção monetária e juros. Tanto a correção monetária quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1659 219.01.2008.001084-4/000000-000 - nº ordem 477/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REST BENEF PREV C/PED TUTELA ANT C/C CONV APOS INVALIDEZ - BERNADETE MAGRINI DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 122/127 - Vistos. BERNADETE MAGRINI DA COSTA, qualificada nos autos, ajuizou aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 1307 102.01.2011.002152-2/000000-000 - nº ordem 488/2011 - Condenação em Dinheiro - - MARIA HELENA BUENO GONÇALVES X MARIA APARECIDA COSTA DE ARRUDA NUNES - Fls. 66 - V I S T O S . Arquivem-se os autos com as devidas anotações cartorárias. Autorizo o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 14 manutenção e nem de tê-la provida por sua família. O laudo pericial de fls. 92 a 96 atestou que o autor é portador de retardo mental leve, não sendo possível concluir, entretanto, que esteja incapaz para o trabalho, em razão de sua pouca idade (apenas 06 anos por ocasião da confecção do laudo). Esclare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1932 MORAL C/PED TUT ANTEC - CARLOS EDUARDO SANTIAGO DE CASTRO X ROTOPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Cuidam os autos de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por danos morais que Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1582 CC nº 24.327-0, rel. Des. Yussef Cahali, julg. 25.05.1995). Admitir de modo diverso seria concluir pela sobreposição de juízes que guardam o mesmo grau de jurisdição, embora vinculados a Tribunais diversos. Nada obstante, nota-se na respeitável decisão que “caso não seja esse o entendimento do ilustr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 1267 deverão ser recolhidas custas (1% sobre o valor da causa + 2% da condenação, observado o mínimo de 10 UFESPs), no prazo de 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação. Com o trânsito em julgado da sentença, no prazo de 15 dias, deverá a ré efetuar o pagamento da condenação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 3678 de Responsabilidade Civil”, Editora RT, 6ª. ed., 2004, p. 1673. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, condenando a requerida CONSÓRCIO NACIONAL WOLKSWAGEN LTDA a restituir à autora o valor pago de R$ 457,00 (quatrocentos e cinqüenta e sete reais), atualizado pela tabela prática do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 2032 pelos devedores, conforme permite o art. 475-Q, do Código de Processo Civil. Dessa forma, em 15 dias, constituam os réus algum capital, dentre imóveis, títulos da dívida pública ou aplicações financeiras, cuja renda assegure à autora o pagamento da pensão a que faz jus, sob pena de pagamento de mult