27 resultados encontrados para pedido de compensa - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NATUREZA REQUERENTE : EXECUCAO DE SENTENCA : CHESTER LAMARCK LOUREDO MENDES DA SILVA LARISSA BUONO PRADO REQUERIDO : CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA LOURENZZO ADV REQTE : 7107 GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA ADV REQDO : 18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO 21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA 23920 GO - THIAGO FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 200601167478 DESPACHO T
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INERTE, CERTIFIQUE-SE E INSCREVA-SE O DéBITO NA DíVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, E FINDAS AS PROVIDêNCIAS DETERMINADAS, PROCEDA COM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ADOTANDO AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. SãO SIMãO, 29 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 RESTRICAO PELO SISTEMA RENAJUD. A ESCRIVANIA PARA QUE CERTIFIQUE QUANTO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 108/109. POR FIM, ARQUIV EM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTIL O. P. R. I. GOIANIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2016. JUIZ RODRIGO DE SILV EIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 295192-94.2000.8.09.0051 ( 200002951929 ) : 145
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/11/2014 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : LEILA CRISTINA DE LIMA ROCHA JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 269626-69.2009.8.09.0006 ( 200902696267 ) AUTOS NR. : 140 NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ADV REQDO : 8187 GO - JAMAR CORREIA CAMARGO DESPACHO : ITUMBIARA 3 VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, DE REG. PU BL. E AMBIENTAL 200803124940 DESPACHO TRATANDO-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA PELO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVES DO SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR INDICADO PELO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER 4439 - KATIA VIRGINIA BARROS DE LIMA - LIQ CORP S.A. JUDICIÁRIO Fundamentação PODER DESPACHO JUDICIÁRIO Fundamentação Vistos. Notifique-se o reclamante para acompanhar o oficial de justiça DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no cumprimento da diligência de notificação da reclamada ROGÉRIO CRESPO MARTINS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. Estando a audiência m
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 HERDEIRA FLAVIA DE LIMA LELIS A TITULO DE PENSAO MENSAL, RESSALT ANDO QUE DEVE HAVER A APURACAO DO VALOR QUE A HERDEIRA FLAVIA DE LIMA LELIS FOI CONDENADA A PAGAR A TITULO DE HONORARIOS NO INCIDE NTE DE REMOCAO DE INVENTARIANTE. REQUER, AO FINAL, A COMPENSACAO DOS VALORES SUPOSTAMENTE LEVANTADOS PELA HERDEIRA FLAVIA DE LIMA LELIS PARA PAGAMENTO DE IPTU DE SEUS IMOVEIS,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1459 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/01/2014 CABíVEIS EMBARGOS DE DECLARAçãO QUANDO HOUVER NA SENTENçA OBSCURI DADE OU CONTRADIçãO, OU AINDA FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVE RIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ. PELO DISPOSITIVO MENCIONADO VERIFICA-SE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAçãO SOMENTE SãO CABíVEIS QUANDO HOUVER NA SENTENçA OBSCURIDADE OU CONTRADIçãO, OU AINDA QUANTO FOR OMIT IDO PONTO SOBRE O QUAL DEVERIA
Decidiu o MM Juízo de origem: Vistos em apreciação das petições de fls. 150/159 e 217/218: Não se vislumbra a extinção da pretensão executiva pela prescrição quinquenal, já que, consoante esclarece a exequente nos embargos apensos (n. 00101277320124036105), o débito em cobrança "() teve origem em pedido de restituição apresentado em 30/08/2001, referente ao PIS recolhido de acordo com os Decretos-lei ns. 2.445 e 2.229/88, no montante de R$ 1.279.347,16 e concomitante Pedido de Co
saldo remanes-cente (decisão proferida em de 17.05.2007 - fl. 887). Quanto à litispendência, a ação de mandado de segurança (autos n. 0005119-25.2007.403.6127) impetrada pela empresa para obter cer-tidão positiva com efeito de negativa de débitos, ao argumento de que a exigibilidade estaria suspensa pelo pedido de compensa-ção, foi julgada extinta sem resolução do mérito; foi negado provimento à apelação e inadmitido o recurso especial, encon-trando-se arquivada desde 28.06.2012,