TJSP 09/04/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1159
2012
1165/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.027765-7/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FRANCISCA MARIA DE
MOURA PEREIRA x VIAÇÃO OSASCO LTDA. Fls.: 227 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu (fls. 216/224),
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contra razões de apelação, dentro do prazo
legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (11ª a 24ª câmaras), observadas as
formalidades legais. Int. Advs.: JOEL MARTINS PEREIRA 151.945; DAVI PEREIRA DA COSTA 215.248; EDUARDO RIBEIRO
DE MENDONÇA 24.978; CECILIA LEMOS NOZIMA 254.067
445/10 Processo Nº.: 405.01.2010.010700-7/000000-000 - nº ordem 445/2010 - Execução de Título Extrajudicial SERVMED COMERCIAL LTDA X DROGARIA CORACAO DE JESUS LIMITADA ME - Fls. 128 - Vistos. Fls. 125/126: defiro o
arresto com relação a Paula Graciely e penhora com relação a Marcos Danilo (citado às fls. 117), dos ativos financeiros perante
o BACENJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente código da receita 434-1 impressão de Informações do Sistema
BACENJUD, guia FEDTJ - (Provimento n. 1864 de 26/04/2011). Int. ADV JARBAS FRANCO OAB/SP 159693 - ADV LEONARDO
ANACLETO CHAVES OAB/SP 203420; SUELEN LIMA FRAIDENBERGER 307.987
1525/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.038132-0/000000-000 - nº ordem 1525/2011 - Procedimento Sumário (em geral) ERICO VERISSIMO GONCALVES DA SILVA X ELIZEU LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 153 - Vistos. Diga o autor se a
manifestação de fls. 152, implica em extinção da presente ação com relação ao co-réu Elizeu Luiz de Oliveira, porquanto a
condenação por danos morais se restringiu somente a este e não à seguradora. Int. ADV MARIA REGINA BORGES OAB/SP
51314; VICTOR JOSE PETRAROLI NETO 31.464; ANA RITA R. PETRAROLI 130.291
405/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.008790-3/000000-000 - nº ordem 405/2012 - Adjudicação Compulsória - ROSELI
BORTOLETO X COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 386 Manifeste-se o autor sobre a
contestação apresentada no prazo de 10 dias - ADV ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 302242; PATRICIA RODRIGUES
177.821
405/12(01) - Processo Nº.: 405.01.2012.008790-5/000001-000 EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA - COOPERATIVA
HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO x ROSELI BORTOLETO - Fls. 04 - Vistos. Recebo a presente exceção de
incompetência com a suspensão da ação principal. Vista ao excepto para manifestação no prazo legal. Int. - ADV ANELIZE
TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 302242; PATRICIA RODRIGUES 177.821
1795/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.044506-5/000000-000 - nº ordem 1795/2010 - Execução de Título Extrajudicial NOBITEC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA X GILMAR APARECIDO FERREIRA DE MENEZES Fls.: 111 - Vistos.
Fls. 106/110: defiro a penhora dos ativos financeiros em nome do executado conforme requerido. Int. Ciência da tentativa de
penhora negativa .- ADV MARCELO MARTINEZ NOBILIONI OAB/SP 129473
315/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.007861-8/000000-000 - nº ordem 315/2010 - Execução de Título Extrajudicial FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO X ANA CLAUDIA DE SOUZA - Fls. 97 Manifeste-se o
autor sobre a resposta do renajud - ADV LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI 170.863
2185/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.057916-8/000000-000 - nº ordem 2185/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO
DE CONHECIMENTO C/ PEDIDO DE DECL DE INEXIST DE REL JUR - GENIVALDA FERREIRA SANTOS VIEIRA X NEXTEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA Fls.: 56 - Vistos. Considerando-se a narrativa da petição inicial; a prova documental até então
realizada e atentando-se para os prejuízos que as negativações e ou protestos causam à vida dos cidadãos principalmente se
indevidas antecipo os efeitos da tutela para o fim de DETERMINAR A BAIXA DAS NEGATIVAÇÕES REALIZADAS. Expeçam-se
os ofícios que se mostrarem necessários à baixa da(s) negativação(ões). Na seqüência, cite-se a ré para os termos da presente
ação que tramitará sob o rito ordinário. Int. Providencie a contrafé para instruir a citação - ADV LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA
OAB/SP 301331
1495/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.037360-0/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO SHIRLEI SANTANA SANTIAGO
x SAMBAIBA TRASNPORTES URBANOS LTDA. Fls.: 86 - Vistos. Partes legítimas e representadas. Não há nulidades a sanar
ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado. Os pontos controvertidos residem na comprovação de eventual culpa por
parte da ré no pretenso acidente e delimitação de suas consequências. Entendo imprescindível a realização de prova oral,
desde que as testemunhas sejam, sob pena de preclusão: a) arroladas nos termos do artigo 407 do Código de Processo Civil,
no prazo de dez dias a contar da intimação desta decisão e b) devidamente intimadas, quer por carta, quer por mandado,
incumbindo aos interessados depositarem o numerário necessário ao cumprimento do ato em cinco dias. Para tanto, designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/05/2012, às 15:00 horas, oportunidade em que os litigantes
deverão comparecer independentemente de intimação a fim de que prestem depoimento pessoal, se necessário for. Int. Advs.:
LEONINA LEITE FERREIRA 2603.314; DJACI FALCÃO NETO 304.789; MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES 311.247
2296/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.055009-4/000000-000 - Despejo por Falta de Pagamento - ANALIA SOUZA DE
OLIVEIRA GOMES X HELIO LUCIO OLIVEIRA SANTOS Fls. 102 Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da execução,
em cinco dias, sob pena de arquivamento ADV GLAUCIA CANALE DOS SANTOS OAB/SP 154473
1766/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.041182-0/000000-000 - nº ordem 1766/2009 - Indenização (Ordinária) - RENATA
RABELO DA SILVA X ANTONIO CARLOS STRUMIELLO E OUTROS Fls.: 337 Manifestem-se sobre o retorno da carta precatória
no prazo de cinco dias ADV LUCIA TOKOZIMA OAB/SP 66406 - ADV ELIZABETH BIZARRO OAB/SP 85514; EDUARDO
FERREIRA LEITE 70.386; FABIO JOSE D. CARVALHO 130.350
306/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.007897-9/000000-000 DECLARATÓRIA ALEXSANDRA DA SILVA CORDEIRO x TIM
CELULAR S/A Fls.: 203 Manifeste-se o autor sobre os documentos juntados a fls. 202 ADV EDUARDO CESAR DELGADO
TAVARES OAB/SP 176717 - ADV LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA OAB/SP 206970; ANTONIO RODRIGO SANT’ANA 234.190
336/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.007009-8/000000-000 - nº ordem 336/2012 - Acidente do Trabalho - SILMA APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º