1.163 resultados encontrados para pedido de tutela antecipada. indeferimento - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. NR.PROCESSO: 5191762.67.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA MODIFICATÓRIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C CONSIGNATÓRIA EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. I – A declaração de hipossuficiência deve ser comprov
TJSP 13/08/2020 - Pág. 3613 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3613 INDEFERIMENTO. JUÍZO A QUO QUE CONFERIU ADEQUADA INTERPRETAÇÃO À QUESTÃO. SUSPENSÃO DA LIMINAR PELO C. STJ. EFEITOS EX TUNC DA CITADA DECISÃO. PRECEDENTES DA CORTE SUPERIOR. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE ht
TJSP 13/08/2020 - Pág. 3625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3625 COELHO (OAB: 132186/SP) - Renato Vieira Ventura (OAB: 143052/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/ SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Cleiton Leal Dias Júnior (OAB: 124077/SP) - Páteo do Colégio Sala 911 Nº 2162379-53.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada de
TJSP 13/08/2020 - Pág. 3601 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3601 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: RONAN LÉCIO DE MENDONÇA (OAB: 8492/ES) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Páteo do Colégio - Sala 9
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NATUREZA: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: GOIÂNIA APELANTE: TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA APELADO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 0298282.85.2015.8.09.0051 PROCESSO: 0298282.85.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA
TJSP 13/08/2020 - Pág. 3624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3624 Ferreira do Val - Agravado: Paulo Roberto Fernandes de Freitas - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDATO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA MANUTENÇÃO PESQUISA REALIZADA NO SITE DESTE TRIBUNAL QUE INDICA QUE,
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 582 1493 pois foi sua opção esperar por 19 anos a reintegração do imóvel. Tenho por bem aguardar a contestação do Requerido para reapreciar o pedido liminar. No sentido da fundamentação: AÇÃO REIVINDICATÓRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. Ausentes os requisitos para a an
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 42 III - Nos termos da Súmula 168/STJ, "Não cabem embargos de divergência, quando a jurisprudência do tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão embargado.". IV - Agravo interno desprovido.” (AgRg nos EREsp 1232028/RO, Rel. Ministro GILSON DIPP, CORTE ESPECIAL, julgado em 29/08/2012, DJe 13/09/2012) (negritei) Nossa Corte também já julgou a respeito: AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR.PROCESSO: 5131627.26.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR. PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO NÃO CONSTATADA. DECISÃO RECORRIDA MANTIDA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS RELEVANTES. 1. Ao in
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2297 55 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0026368-53.2013.8.06.0000Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco Gurgel Correa. Advogada: Marcela Leopoldina Quezado Gurgel E Silva (OAB: 18971/CE). Advogado: Sérgio Gurgel Carlos da Silva (OAB: 2799/CE). Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE). Advogada