2.725 resultados encontrados para pedido do defensor - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/09/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA ==============================================================
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3722 Processo 1501514-83.2019.8.26.0571 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - S.P. - Fls. 55: Considerando que a audiência do juízo está marcada para às 14:00 horas, e que audiência trabalhista do defensor está marcada para às 12:30 horas, e atrelado a
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 1171 trimestralmente e o pagamento da pena pecuniária. Inexistindo causas para a revogação, o Dr. Promotor de Justiça opinou pela declaração da extinção da punibilidade e o arquivamento do feito (fls. 117). Isto posto, julgo extinta a punibilidade do(a) (s) réu(ré)(s) Osvaldo Martins nos termos do artigo 89 �
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 856 JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2016 Processo 0000735-75.2015.8.26.0594 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Agrinaldo Francisco da Silva - Vistos. Os motivos determinantes
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 3218 tio nos pontos de tráfico que ele comanda. ... Que ele faz a ‘recolha’ do dinheiro, bem como a distribuição da droga. ... Afirma que estava ciente em todas as vezes que o levou a esses ‘pontos’, no sentido de que sabia que ele distribuía drogas e recebia pelo movimento da semana, contudo novamente in
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2877 de apelação no prazo legal:Processo nº 2102/2010: Vistos,Recebo o recurso interposto tempestivamente pelo defensor da ré Mara Josye Ferreira. Intime-se para apresentar as razões de apelação. Abra-se vista à representante do Ministério Público para apresentar contra-razões de apelação, no prazo le
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 1814 juntadas nos autos no prazo legal. - Advogados: LUCIANE BONELLI PASQUA - OAB/SP nº.:151353; Processo nº.: 362.01.2008.020479-0/000000-000 - Controle nº.: 2060/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR FONTES BAPTISTA - Fls.: - 162.: 1- Despachados somente nesta data em virtude do acumulo de serviços d
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 60 prosseguimento, requerendo o quê de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP) Processo 1501406-69.2019.8.26.0081 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP - Vistos. Ante o teor do
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2420 pena de suspensão para dirigir veículo automotor, com duração de 02 meses com fundamento no artigo 293 da lei 9503/97. Com o trânsito em julgado a condenação, oficie-se ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e ao Departamento de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP, para as providências admini
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2519 Elza Mariana Silva Spinetti não é parte no referido processo, deixo de apreciar o pedido de restituição de prazo para oposição de embargos à execução, uma vez que cabe somente ao executado o oferecimento desses embargos (artigo 16, “caput”, lei 6830/80). No entanto, fica deferido desde já, o desen