Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 3136 realizada ou prestada.” Assiste razão ao Defensor Público, há fortes indicativos de que a parte abandou. Não vejo óbice ao acolhimento do pedido de extinção do processo. Caso, posteriormente, a parte tenha interesse na pretensão poderá juntar as provas necessárias e ajuizar nova ação. Ante o exposto, acolho o pedido do Defensor Público, extingo o processo sem resolução de mérito, nos t

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 IRA , COM O RESPECTIVO CHASSI, QUAL SEJA, 9BD27804DA7199664 . GOI ANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 356448-92.2016.8.09.0175 1525 FLAGRANTE/INQUERITO HELIO GONZAGA AUGUSTO SERGIO COSTA DOS SANTOS JOSE BRAZ DE CARVALHO NETO MARCOS ANTONIO LIMA ADV IND : 28077 GO - SAMUEL PERRE

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PP, A PROIBICAO DE SE RESTITUIR COISAS APREENDIDAS ANTES DO TRANS ITO EM JULGADO DA SENTENCA, A INTELIGENCIA DO LEGISLADOR PATRIO A DMITE, EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE NA PARTE FINAL DO MESMO PRE CEPTIVO LEGAL, A DEVOLUCAO DOS BENS QUANDO NAO MAIS INTERESSAREM AO FEITO, COMO NO CASO EM ANALISE, SENDO DESNECESSARIO O BEM CONT INUAR APREENDIDO. E FUNDAMENTAL DESTACAR QUE

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA : FABIO FRANCISCO FERNANDES JUNIOR : 26465 DF - FRANCISLEY FRANCISCO FERNANDES 20266 DF - JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602640992 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISA O PREVENTIVA REQUERENTE: FABIO FRANCISCO FERNANDES JUNIOR DESPACH O VISTOS, ETC. DEFIRO O PEDIDO DO DEFENSOR DO

Caderno 1 - Administrativo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1327 56 Art. 1º - Efetivar a remoção à pedido do Defensor Público relacionado de acordo com o Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º O presente ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 05 de novembro de 2015. Túlio Iumatti Subdefensor Público-Geral ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1598/2015 NOME SITUAÇÃO ANTERIOR FRANCISCO PEREIRA

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 464 indispensáveis para realização de exame de corpo de delito complementar. Solicita-se seja estabelecido prazo para cumprimento da referida perícia complementar. Após o MP requer vistas. Pede deferimento. DELIBERAÇÃO: ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONCEDO À VÍTIMA O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA COMPARECIMENTOEM SECRETARIA, DE POSSE DOS EXAMES DE IMAGEM. DETERMINO SEJAM CUMPR

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 3068 Manifeste-se a parte adversa sobre o recurso apresentado. Igarapé-Açu, 31 de julho de 2020. Cristiano Magalhães Gomes Juiz de Direito Número do processo: 0800588-80.2019.8.14.0021 Participação: REQUERENTE Nome: JACILENE MONTEIRO DA SILVA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo: 0800588-80.2019.8.14.0021 RE

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 AO DO CNJ E DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS, O PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL NAO PODE ULTRAPASSAR 148 DIAS, PRAZO JA EXTRAPOLADO NO CASO CONCRETO. DESS A FORMA, E MANIFESTO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELO EXCESSO DE PRA ZO PARA A FORMACAO DA CULPA, RAZAO PELA QUAL SE REQUER O RELAXAME NTO DA PRISAO DO DENUNCIADO. SUBLIME-SE QU

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 019, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2. VARA CRIMINAL, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO , COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO IDENTIFICADA, PARA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA ACAO PENAL, PROCESSO N 201801509578 , EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUB

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NO VAZ DA SILVA (PM), QUE FORAM REQUISITADOS (FL. 196),POREM DEIX ARAM DE COMPARECER; MATHEUS GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES, CUJO MAND ADO PARA SUA INTIMACAO AINDA NAO RETORNOU. O DEFENSOR DO ACUSADO ELIAS ABADIO DA SILVA ASSIM MANIFESTOU:MM. JUIZA, A DEFESA DE ELI AS ABADIO VEM REQUERER O RELAXAMENTO DA PRISAO PELO EXCESSO DE PR AZO DA INSTRUCAO TENDO EM VISTA QUE JA HA