Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 404 de liberdade aplicada por pena restritiva de direitos por não estarem preenchidas as condições necessárias especificadas no artigo 44 do Código Penal, com redação que lhe foi dada pela Lei 9.714/98, tendo em vista que o delito foi praticado com grave ameaça à pessoa, fato impeditivo da sobredita su

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

126 Rio Branco-AC, sexta-feira 11 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.454 Verde Ltda em face da Sentença de pp. 118/122, visando a sua complementação na parte dispositiva, sob a alegação de inexistência da manifestação no item da reconvenção proposta pela Embargante, sobre a indenização da formação do fundo de comércio. Alega a parte que foi omissa a magistrada quando da prolaçao de tal Sentenças, pois deixou de se manifestar no item da reconvenção proposta pela Embargante, s

Diário da Justiça ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.016 que se encontra recolhido por força de mandado de prisão manifesta interesse em realizar tratamento de saúde. Verifica-se ainda que nos autos principais a denúncia em desfavor do mesmo já foi oferecida, aguardando tão somente os trâmites processuais. Além disso, nada há que impeça que o requerente recebe o tratamento para sua patológica na unidade prisional, a qual se encontra e já apresentou informação n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital assinalado sem cumprir a determinação aludida a tempo, tal a certidão de fls. 59. É o relatório. DECIDO. Digno de registro que a Tabela de valores das diligências a cargo dos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado foi estabelecido através do Provimento n 250/CGJ, de 26 de junho de 2015, publicado no DJe de 1º de julho do corrente, édito que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 335 106 art. 494: Processo n. 046.08.500781-7 Crime: Homicídio Data: 25/10/2010 Horário da Instalação: 09h20min Imputação: ao acusado:Julio Balbino Presenças MM Juiz de Direito Presidente: John Silas da Silva Promotor de Justiça: José Alves de Oliveira Neto Assistente de Acusação: Não habilitado Defensor: André Chalub Lima R�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5447 EMBARGOS A EXECUCAO 0000382-88.2016.403.6118 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000729-63.2012.403.6118) ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA(SP112268 - AMANDIO DE SOUZA GAVINIER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP150777 - RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO E SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA) Manifeste-se a parte embargante em relação ao pedido de extinção da execução formulado pela parte exequente nos autos em apenso, bem como em rela�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003296-30.2017.403.6106 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1993 - ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI) X AUGUSTO DONIZETTI FAJAN(SP234907 - FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES) X OLIVIO SCAMATTI(SP285792 - RAFAEL SERRA OLIVEIRA) X PEDRO SCAMATTI FILHO(SP285792 - RAFAEL SERRA OLIVEIRA) X LUIZ CARLOS SELLER(SP285891 - MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS) X GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTO(SP310109 - ARMANDO WATANABE JUNIOR) X CIRO SPADACIO Considerando que um dos corréus é, atualmente, prefeito (fls. 451/454), conclui-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5447 EMBARGOS A EXECUCAO 0000382-88.2016.403.6118 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000729-63.2012.403.6118) ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA(SP112268 - AMANDIO DE SOUZA GAVINIER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP150777 - RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO E SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA) Manifeste-se a parte embargante em relação ao pedido de extinção da execução formulado pela parte exequente nos autos em apenso, bem como em rela�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000521-63.2013.403.6112 - TANIA CRISTINA INACIO BENICA(SP295104 - GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) X TANIA CRISTINA INACIO BENICA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2006 deste Juízo, fica aberta vista do teor das requisições de pagamento expedidas à parte autora/exequente, pelo prazo de DOIS dias. Depois, por igual prazo, dar-se-á

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000521-63.2013.403.6112 - TANIA CRISTINA INACIO BENICA(SP295104 - GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) X TANIA CRISTINA INACIO BENICA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2006 deste Juízo, fica aberta vista do teor das requisições de pagamento expedidas à parte autora/exequente, pelo prazo de DOIS dias. Depois, por igual prazo, dar-se-á