Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 364095-12.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 859 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN RADSON AMARAL DE OLIVEIRA VITIMA : IRIS JULIA BARRETO RODRIGUES VIEIRA ADV ACUS : 10536 GO - IVONETE FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403640950 NOME: JEAN RADS

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 LO SENTENCIADO NAO GEROU MAIORES CONSEQUENCIAS, NAO TENDO SIDO CO NSTATADA QUALQUER AGRESSAO OU DANO. EVIDENTEMENTE, O REEDUCANDO T EM CIENCIA DE QUE PORTAR APARELHO DE TELEFONIA CELULAR DE QUALQUE R TIPO/ESPECIE NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CONSTITUI FALTA GRAVE, E COMO TAL, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANCOES ADMINI STRATIVAS PERTINENTES. TODAVIA, TAMBEM E

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 CUCAO PENAL PROCESSO: 201304506694 NOME: RICARDO ANTONIO DOS SANT OS MAE: LUZIA ANTONIO DOS SANTOS DECISAO RICARDO ANTONIO DOS SANT OS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO NA POG, REQUER O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA E TRANSFERENCIA DE S UA EXECUCAO PENAL PARA A COMARCA DE SENADOR CANEDO-GO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU P

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1432 de objetos ou atividade econômica com esta embargante. As partes embargadas, MIKAELLE SOUSA DO NASCIMENTO e EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO PARCIAL NOS DANIEL RÔMULO DO NASCIMENTO MOURA, não apresentaram FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO VERIFICADA. No caso, entende- impugnação aos embargos de declaração conforme certidão de ID. se que houve omissão nos fundamen

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1439 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Trata-se de embargos de declaração interposto pela reclamada, CONDOMÍNIO AQUIRAZ RIVIERA - SUBCONDOMÍNIO DAS Conheço dos embargos de declaração porque presentes os UNIDADES U.A. ''A-04'' E ''A-05''., (ID. 50c1bc9), alegando que pressupostos de admissibilidade. houve omissão no acórdão embargado quanto ao pedido d

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 37 RÉU SUSHI BESSA RESTAURANTE JAPANESE LTDA - ME ROSINEIDE SOARES DA SILVA RESTAURANTE EIRELI - ME IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 8200/PB) SERVICO DE ENSINO CULINARIO JAPONES LTDA - EPP IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 8200/PB) EMMANUEL DE ALMEIDA FRANCO MARIA GORETE SOARES DA SILVA EPP MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS FRANCO - EPP IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO(OA

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Defiro o pedido do uso do SNIPER, cujo resultado junta-se neste 2614 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ato ao Id. 9945305 . Intime-se o exequente para vista por 5 dias, nos termos do despacho anterior. BELO HORIZONTE/MG, 23 de outubro de 2022. AUGUSTO PESSOA DE MENDONCA E ALVARENGA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010444-94.2021.5.03.0019 AUTOR GABRIEL

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 TOS E USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. PEDIDOS DO REEDUCANDO JUNTA DOS AS FLS.02/08 DO 1 CADERNO DE INCIDENTES. INSTADO A SE MANIFES TAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (FLS.RETRO). E O RELATORIO. DECIDO . NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 CUCAO PENAL PROCESSO: 201100601940 NOME: JULIERME BESSA LEAO MAE: CELIA MARIA BESSA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 90/VERSO E DA MANIFESTACAO DA DEFENSORIA PUBLICA AS FLS. 90/VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 88/ 89 NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUE NCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISI

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 AUTOS NR. : 1094 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JAKELINE BARBOSA PAULA MORAIS REQUERIDO : UESLEI DIONE DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LEI N 11.340/2006, DE FIRO AS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NO INCISO III, ALINEAS A, B E C, DO REFERIDO ARTIGO, SEM PREJUIZO DE QUE OUTRAS MEDIDAS SEJAM APLICADAS SE HOUVER NE