Seção I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1390 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 parcialmente o apelo, Relator. 79 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 80 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 nos termos do voto do : : : : : 342703-56.2012.8.09.0152(201293427039) URUACU DES. KISLEU DIAS MACIEL FIL

Seção I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1447 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA 4 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 265537-28.2010.8.09.0051(201092655379) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. SANDRA REGINA TEODORO REIS PROCURADOR : WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA 1 AUTOR(S) : REINALDO QUIRINO RIBEIRO ADV(S) : ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO 1 REU(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : KEILY REZENDE PANTALEAO APELACAO CIVEL FL

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR.PROCESSO: 5221258.69.2017.8.09.0100 constituem a via adequada para a rediscussão de matéria já apreciada e decidida, vez que, a parte recorrida teve seu pedido inicial julgado improcedente. 5. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por GERSON SANTANA CINTRA Validação pelo

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 contrário ou mesmo por elementos contrastantes presentes nos autos. II. Se não estiver convencido do direito da parte ao benefício legal ou se detectar indicativos de que a hipossuficiência declarada não corresponde à realidade dos fatos, ao juiz cabe, antes de se pronunciar a respeito, proporcionar a comprovação dos requisitos para a sua concessão, consoante a cautela imposta pelo § 2º do

Seção I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR.PROCESSO: 0127909.86.2012.8.09.0128 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUXÍLIOACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL SEM REPERCUSSÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PERÍCIA JUDICIAL. PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE. NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. 1. Demonstrada a capacidade do autor/apelante para voltar a exercer atividade laborativa quando d

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 Em ação ajuizada contra a Fazenda Pública, a sentença de improcedência do pedido inicial não está sujeito ao Duplo Grau de Jurisdição, por ausência de previsão de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 496 do Código de Processo Civil/2015. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NÃO CONHECIDO. NR.PROCESSO: 0362982.07.2014.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AÇ�

Seção I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 Não há falar em concessão do auxílio-acidente quando, apesar de comprovada a redução da capacidade funcional em decorrência de ter sofrido sequela de caráter permanente, não restar evidenciada a repercussão na capacidade laborativa para a função que o apelante habitualmente exercia. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. NR.PROCESSO: 00

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 Comarca de Goiânia Autora : Regina Aparecida Ferreira Réu : Município de Goiânia Relator : Fábio Cristóvão de Campos Faria Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0102671.34.2014.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0102671.34.2014.8.09.0051 EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. PROFESSORA MUNICIPAL. SENTENÇA DE PRIMEIR

Seção I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 APELANTES APELADO RELATOR CÂMARA IRACI DE SOUZA FRANCO E OUTRO MOACIR PRATA PEREIRA DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0121609.49.1996.8.09.0038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0121609.49.1996.8.09.0038 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INCIDENTE DE BEM DE FAMÍLIA. PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE PO

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 198 DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO APELO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E DO VOTO DA RELATORA, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE ACÓRDÃO.FORTALEZA (CE), 12 DE ABRIL DE 2022. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES DESEMBARGADORA RELATORA 0050301-60.2021.8.06.0037Apelação Cível.