Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2694 Maria Laura Alves dos Reis - - A. S. de J.A. - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 143/151 cc 155: Ciente. Na fase de execução, os autos permanecerão em cartório para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, deverão ser arquivados, com as baixas e anotações necessárias, sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3799 FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0001133-43.2018.8.26.0165 (processo principal 1001344-96.2017.8.26.0165) - Cumprimento de sentença Compromisso - Dois Córregos Ensino de Idiomas Me - Defiro à expedição da certidão de crédito para posterior execução, conforme pleiteado pelo procurador da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1959 as necessidades especiais da menor, ratificando-se a liminar.Defiro as benesses da Justiça Gratuita.Sem custas ou honorários. Não há que se falar em honorários de sucumbência em favor da Defensoria Pública.Sucumbência em processo judicial é verba com a finalidade de indenizar a parte vencedora com as des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2545 honorários advocatícios que arbitro em R$500,00 (quinhentos reais). Deixo de condenar nas custas, ante a gratuidade desta jurisdição. Registre-se, intimem-se e ciência ao M.P. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1016471-31.2015.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1583 Processo 1022692-96.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.B.M. - P.M.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que o réu ofereça atendimento na creche Casa da Irmã Salvadora - CEIM Profª Maria do Carmo Inestal Ferré Av. Francisco Rui

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1664 614 Diretor(a) de Secretaria: ELIANE MOURA ALENCAR FERREIRA EXPEDIENTE nº 48/2017 em: Dois (02) de Maio de 2017 OAB CE/6983 CE/6983 CE/6983 CE/6983 CE/32705 CE/32705 CE/23234 CE/32705 CE/28274 CE/31319 / / CE/27179 CE/27179 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 7 7 8 8 9 10 11 OAB / / / / / / CE/31319 CE/21516 / CE/32705 CE/27179 CE/32810 / / Seq. 1 2 3 4 5 6 7 7 7 8 9 10 10 11 1) 5752-31.2017.8.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2518 (fls. 29 a 31) e julgo procedente o pedido inicial, para determinar que o Município de São Paulo matricule ou mantenha a matrícula do Autor Juan Pablo Leite Silva no centro de educação infantil indicado às fls. 15, ou em outro Centro de Educação Infantil (CEI), adequado à sua faixa etária, localizado a distânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 85 RENATO ALEXANDRE BORGHI (OAB 104953/SP), MARIA CECÍLIA OLIVATO PERES DE CAMARGO (OAB 196511/SP) Processo 0020645-69.2009.8.26.0248 (248.01.2008.009694/32) - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos Maikon Cesar Benevides da Silva - Labormax Produtos Quimicos Inde Comercio Ltda - Vistos. Ante os pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2924 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - F.V.A.M. - P.M.S.P. - Por tais razões, confirmo a antecipação da tutela concedida (fls. 19/21) e julgo procedente o pedido inicial, para determinar que o Município de São Paulo matricule ou mantenha a matrícula da Autora Fabiany Vitoria Alves da Mata, no centro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2258 (OAB 203300/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP) Processo 1011684-93.2017.8.26.0361 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - F.S.A. e outro - Ante todo o exposto JULGO IMPROCEDENTE a repres