Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2221 Processo 1001730-12.2018.8.26.0127 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.H.O.C. - P.M.C. - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência concedida (fls. 19/20) e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para determinar que o Município de Carapicuíba matricule ou mantenha a matrícula do(a) Autor(a) E. H. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2222 Processo 1001610-66.2018.8.26.0127 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - T.J.T.R. - P.M.C. - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência concedida (fls. 20) e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para determinar que o Município de Carapicuíba matricule ou mantenha a matrícula do(a) Autor(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2049 - P. do M. de S. P. - Por tais razões, confirmo a antecipação da tutela concedida (fls. 26/28) e julgo procedente o pedido inicial, para determinar que o Município de São Paulo matricule ou mantenha a matrícula da Autora Maria Eduarda Warumby Caruso, no CÉU CEI - Formosa, ou em outro Centro de Educação Infantil (C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2220 Processo 1001161-11.2018.8.26.0127 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - G.A.N.L. - P.M.C. - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência concedida (fls. 20/21) e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para determinar que o Município de Carapicuíba matricule ou mantenha a matrícula do(a) Autor(a) G. A. N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 738 PAGAMENTO, INCIDINDO JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO. O VALOR APURADO DEVERA RESPEITAR O LIMITE MAXIMO DE COMPETENCIA DESTE JUIZADO ESPECIAL CIVEL (ART.3º, I, DA LEI N.9.099/95). NOS TERMOS DO ART.55 DA LEI N.9.099/95, NÃO SÃO DEVIDAS CUSTAS, DESPESAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. PREPARO R$233,14. PORTE DE REM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3513 que equivocada a autorização de saída da instituição nestes autos, posto que referem-se a medida de proteção em face dos genitores. Assim, traslade-se o pedido de fl. 523, manifestação ministerial de fl. 526, bem como o despacho ofício de fl. 532 para os autos de Execução de Acolhimento n.º 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 757 966 PELA TABELA PRATICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E INTEGRADOS OS REFERIDOS JUROS REMUNERATORIOS COMPOSTOS DE 0,5% AO MÊS, DESDE OS MESES QUE DEVERIAM TER OCORRIDO O RESPECTIVO CREDITAMENTO (ANIVERSARIO) ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, INCIDINDO JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO. O VALOR APURADO DEVERA RESPEITAR O LI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 274 INSTRUIRAM O PROCESSO, SOB PENA DE INUTILIZAÇÃO. : ADV. - RICARDO ELIAS MALUF (OAB/SP 76.122) 19. PROCESSO N° 100.09.620687 FADISP AÇÃO ORDINARIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ROMULO DE MORAES CILLO X UNIBANCO SAUDE S/A : SENTENÇA FLS.133/137: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO TORNAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 279 DA AUTORA SEJAM CORRIGIDOS COM BASE NA DIFERENÇA ENTRE O INDICE EFETIVAMENTE APLICADO E O IPC/ IBGE DE ABRIL E MAIO DE 1990, CUJOS INDICES SÃO DE 44,80% E 7,87%, CONFORME SERA APURADO EM CALCULO DA CONTADORIA, COM A INCIDENCIA DE JUROS CONTRATUAIS DE 0,5% AO MÊS. AS VERBAS DEVIDAS SOFRERAO ATUALIZAÇAO MONETARIA PELA TAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1490 sucumbenciais à Defensoria Pública pelo exercício de sua própria função institucional, mesmo porque o Defensor Público já é remunerado. P.R.I.C. “ - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 0011776-59.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLES