Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3513 que equivocada a autorização de saída da instituição nestes autos, posto que referem-se a medida de proteção em face dos genitores. Assim, traslade-se o pedido de fl. 523, manifestação ministerial de fl. 526, bem como o despacho ofício de fl. 532 para os autos de Execução de Acolhimento n.º 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2695 prestar a assistência devida, ratificando-se a liminar, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Defiro as benesses da Justiça Gratuita. Condeno o requerido Município ao pagamento de honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa atualizado. Nos termos do artigo 496, § 4º, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3069 desde logo, as mensalidades em entidade equivalente da rede privada, pelo prazo correspondente à omissão em prestar a assistência devida, ratificando-se a liminar, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Defiro as benesses da Justiça Gratuita. Condeno o requerido Município ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2694 Maria Laura Alves dos Reis - - A. S. de J.A. - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 143/151 cc 155: Ciente. Na fase de execução, os autos permanecerão em cartório para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, deverão ser arquivados, com as baixas e anotações necessárias, sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2695 prestar a assistência devida, ratificando-se a liminar, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Defiro as benesses da Justiça Gratuita. Condeno o requerido Município ao pagamento de honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa atualizado. Nos termos do artigo 496, § 4º, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2278 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - N.D. - P.M.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que o réu ofereça atendimento em creche ou entidade equivalente situada próxima à residência da requerente, preferencialmente a mais próxima possível, sob pena de ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 1611 Processo 0025682-55.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itau Unibanco S/A - Adilson Marchesotti de Carvalho - Vistos. Defiro, motivo pelo qual requisitei informação, a qual promovi pelo sistema Bacen Jud, conforme protocolo que segue. Aguarde-se resposta das instituiçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 742 ANDRE STREITAS (OAB/SP 288.668) - RENATO OLIMPIO S. DE AZEVEDO (OAB/SP 180.737) 26. PROCESSO N° 016.10.616602 FADISP BANCARIOS FERNANDA RODRIGUES X BANCO NOSSA CAIXA S/A : SENTENÇA FLS.82/88: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR QUE OS DEPÓSITOS NAS CADERNETAS DE POUPANÇA DA AUTORA SEJAM CORRIGIDOS COM BASE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 743 EFETIVAMENTE APLICADO E O IPC/IBGE DE ABRIL DE 1990, CUJO INDICE É DE 44,80%, CONFORME SERÁ APURADO EM CALCULO DA CONTADORIA, COM A INCIDENCIA DE JUROS CONTRATUAIS DE 0,5% AO MÊS. AS VERBAS DEVIDAS SOFRERÃO ATUALIZAÇÃO MONETARIA PELA TABELA PRATICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E INTEGRADOS OS REFERIDOS JUROS REMUNERATORIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2352 omissão em prestar a assistência devida, ratificando-se a liminar, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Defiro as benesses da Justiça Gratuita. Sem custas ou honorários. Não há que se falar em honorários de sucumbência em favor da Defensoria Pública. Sucumbência em processo jud