Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 744 493 advogado do promovido arbitrados e fixados em dez por cento sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimese. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Mombaça/CE, 12 de abril de 2013. Dr. Francisco Marcello Alves Nobre. Juiz de Direito, respondendo”. T.C.A.P”.- INT. DR(S). ORLANDO SILVA DA SILVEIRA 11) 6484-48.2013.8.06.0126/0 - Tombo: 532013 - PROCEDIMENTO DO JUI

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispensado o relatório, conforme o art. 38, caput, da Lei nº 9.099-1995. Não há questões processuais pendentes de deliberação. O mérito será analisado em seguida. Os requisitos previstos legalmente para qualquer dos benefícios pretendidos nestes autos são a qualidade de segurado (vinculação ao RGPS), a carência (número mínimo de contribuições) e a incapacidade (cuja qualidade, se existente, define o tipo de benefício pertinente). No caso dos autos, o laudo médico declara que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 881 se a executada sobre as fls. 194/195. ADV. EMILIO ALFREDO RIGAMONTI 78.966 PIERO HERVATIN DA SILVA 248.291 1812/2009 - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo X Expresso Santa Rita Ltda I Louvando-me às inteiras nas ponderações de fls. 54/57, adotando-as à guisa de motivação, rejeito o inc

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há questões processuais pendentes de deliberação. O mérito será analisado em seguida. No mérito, a perícia realizada no curso deste processo concluiu que a parte autora não padece de incapacidade para o trabalho (conclusão na fl. 2 do laudo médico). A ausência de um dos requisitos legais do benefício acarreta a falta de fundamento para a pretensão deduzida para a parte autora. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem honorários neste grau de jurisdição. Regi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3428 544 ADV: LUCAS PINHEIRO CIRIACO (OAB 21182O/MT), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE) - Processo 0729820-66.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERENTE: Marcos Rocha de Oliveira - REQUERIDO: Banco Itaucard S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 773 55 da Lei nº. 9.099/95. Ficam as partes intimadas, desde já, de que o prazo para interposição de recurso é de dez dias e deverão recolher o valor do preparo atualizado, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual 11.608, de 29.12.2003, sob pena de deserção. Ficam, ainda, intimadas que deverão contratar advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3164 Sucessões desta Comarca, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SILVIO LUIS CLEMENTE (OAB 349007/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD

Caderno único ● 09/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 012ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2007 02 1 006861-8 Relatora Juíza MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS Apelante(s) BRASIL TELECOM S.A Advogado(s) FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA e outro(s) Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 469 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas nesta fase. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP), FRANCISCO JOSÉ ALVES (OAB 169866/SP) Processo 4000448-07.2013.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Sergio Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2527 Processo 1002043-21.2020.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Renata Aparecida Bredariol - À impugnação, em dez dias. P.I. - ADV: EVARISTO TIEPOLO FILHO (OAB 83456/SP) Processo 1002064-94.2020.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Hermelind