5.703 resultados encontrados para pedido que deve ser certo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 30/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 acostados à inicial, entregando-os à parte autora, mediante certidão nos autos. Após, arquivem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 30/01/2012 às 16h39. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito. Nº 13527-8/11 - Procedimento Sumarissimo - A: OMAR DE FARIA NETO. Adv(s).: DF033227 - GEORGIA NUNES BARBOSA. R: BANCO BRADESCO S/A. Adv(s).: DF024233 - LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR. DESPACHO - Digam as p
Edição nº 51/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de março de 2010 judicial deverão versar sobre alguma das hipóteses elencadas no artigo 52, inciso IX, da Lei 9099/95. Referido artigo é taxativo, à luz do artigo 741 do CPC, pois estabelece limites à cognição do Juiz no tocante ao conhecimento e julgamento dos embargos à Execução.Não obstante, se o bem penhorado é de propriedade de terceiro, o qual não é parte na presente relação jurídica processual, correto seria o ofere
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 2297 PROCESSO :0002176-61.2011.8.26.0229 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 3518/2006 - Hortolândia AUTOR : J. P. INFRATOR : A. S. G. DE O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002175-76.2011.8.26.0229 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 2816/2006 - Hortolândia AUTOR : J. P. INFRATOR : K.
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 4840 Intimado(s)/Citado(s): Sem manifestação, expeça-se alvará ao autor pelo valor bloqueado, - OBRADECK CONSTRUCOES LTDA solicite-se o cancelamento do RPV, dê-se baixa e arquivem-se os autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4638284 MACAE/RJ, 23 de outubro de 2020. proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT RAQUEL FERNANDES MARTINS Ju�
Edição nº 128/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2012 Nº 17518-3/12 - Execucao Provisoria de Sentenca - A: MARCOS LEVINO FURTADO. Adv(s).: DF027252 - DANIEL ROCHA SARAIVA. R: ADRIANA FERNANDES BARRETO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Junte-se aos o transito em julgado do acórdão. I. Taguatinga - DF, quinta-feira, 21/06/2012 às 11h22. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito. Nº 19046-9/12 - Reparacao de Danos - A: ANTONIO VIEIRA FILHO
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2240 518 o escorço fático e legal, indicando de forma precisa o que intenta, o tipo de contrato questionado, quantas parcelas adimpliu, se busca a repetição de indébito e nulidade contratual, ou se efetivamente já cumpriu a obrigação objeto da lide, ajustando o pedido que deve ser certo e condizente com a ação em pauta interposta, se recebeu valores não podendo ser genérico e
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2240 518 o escorço fático e legal, indicando de forma precisa o que intenta, o tipo de contrato questionado, quantas parcelas adimpliu, se busca a repetição de indébito e nulidade contratual, ou se efetivamente já cumpriu a obrigação objeto da lide, ajustando o pedido que deve ser certo e condizente com a ação em pauta interposta, se recebeu valores não podendo ser genérico e
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 4013 (OAB 87571/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP) Processo 1004204-38.2018.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Carlos Eduardo da Silva - Claro S/A - Vistos. Recebo fls. 60/61 como emenda à inicial. Anote-se. Verifico presentes os pressupostos legais para o deferimento da tutela p
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 3605 anteriores a 08/02/2016; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os Após explicitar os fatos e fundamentos jurídicos dos pedidos, pedidos formulados em face da ré, nos termos da fundamentação. postulou conforme rol da inicial. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deu à causa o valor de R$45.910,58. Honorários advocatícios conforme fundamen
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 2175 consta pedido de pagamento dos salários dos meses referidos. Tempestivos os embargos Manifestação do embargado. Autos Deve ser observado que o art. 840, § 1º, da CLT dispõe que a inicial conclusos para julgamento. É o relatório. deve conter, dentre outros requisitos, breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, que deve ser certo e deter