39 resultados encontrados para pedido. custas de lei - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 O AS F. 03. RELATA QUE ADQUIRIU IMOVEL DA FALECIDA SOFIA PERES DE LIMA E QUE DESEJA REGULARIZA-LO. O INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE S OFIA ASSINOU A PETICAO INICIAL, DEMONSTRANDO SUA ANUENCIA AO PEDI DO. JUNTOU DOCUMENTOS F. 05-14. E O RELATO. DECIDO. NAO HA OBSTAC ULOS PARA QUE, POR MEIO DE ALVARA, SEJA AUTORIZADO O REGISTRO DEF INITIVO DE ESCRITURACAO DOS IMOVEIS EM NOM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 DEPóSITO BANCáRIO, ALéM DE 50% COM DESPESAS COM SAúDE (MéDICO, DENTISTA, FARMáCIA) DE PREFERêNCIA PELA REDE PúBLICA E EDUCAçãO. CUSTAS DE LEI COM RESSALVA AO ARTIGO 12 DA LAJ. P.R.I. ARQUIVE. JATAí, 12 DE ABRIL DE 2013. ÉLCIO VICENTE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163280-32.2006.8.09.0093 ( 200601632804 ) AUTOS NR. : 638 NATUREZA : INVESTIGACAO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 AS NECESSIDADES BáSICAS DELES, HOMOLOGO O AJUSTE PUBLICADA NO ATO INTIME FIXO EM 02 HUDS OS HONORáRIOS DA PROCURADORA NADA MAIS DOU Fé EU,__________(TALITA COSTA SOUZA) SECRETARIA DE AUDIêNCIA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI ÉLCIO VICENTE DA SILVA,JD LUCINEIA VIEIRA MATOS, PJ REQUERENTE : ADRIANA SOUSA LIMA ADVOGADA : KELLY SILVA VALENTE REQUERIDO : ELIVON ROCHA SILVA AD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 SEGURANçA JURíDICA E à PAZ SOCIAL. ADEMAIS, A CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1.988 PRECONIZA QUE O TRAMITAR DO FEITO DEVE DAR-SE EM PRAZO RAZOáVEL, EM SEU ARTIGO 5º: LXXVIII A TODOS, NO âMBITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, SãO ASSEGURADOS A RAZOáVEL DURAçãO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAçãO. LECIONA A DOUTRINA DE ZELMO DENARI, CITADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 REQUERENTE : SDF ZDF REQUERIDO : WAR ADV REQTE : 35659 GO - MARIA GABRIELA DE MORAIS MACHADO DESPACHO : (SENTENCA) SDF, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, MOVE ACAO DE INVES TIGACAO DE PATERNIDADE EM FACE DE WAR, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. ALEGA A GENITORA DO REQUERENTE QUE TEVE UM RELACIONAMENTO AMOROS O COM O REQUERIDO E QUE FICOU GRAVIDA NO DECORRER DESTE. AFIRMA Q UE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 IDERAR ESTAREM OS AUTOS PRONTOS PARA O JULGAMENTO. TENDO EM VISTA QUE O AUTOR E BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, ENCAMINHEM -SE OS AUTOS A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA QUE INFOR ME A DATA E O HORARIO PARA SUA REALIZACAO. APOS INTIMEM-SE AS PAR TES SOBRE A DATA DA PERICIA. POR FIM, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PREV IAMENTE A JUNTA MEDICA, PARA QUE OS PERITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 A OCUPAR O CARGO GENERICO DE AGENTE LEGISLATIVO, CONTINUANDO A E XERCER AS FUNCOES DE SEGURANCA. DESSA FORMA, COM O PEDIDO ADMINIS TRATIVO DA SERVIDORA PARADIGMA, EM OUTUBRO DE 2000, FOI-LHE CONCE DIDA GRATIFICACAO PREVISTA NA RESOLUCAO 1.007/1999. VE-SE QUE O C ASO DA SERVIDORA PARADIGMA E ATIPICA E QUE NAO SE COADUNA PARA O CASO DE EQUIPARACAO SALARIAL COM OS AUTORES.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 I, DECORRENTES DO PODER DE POLICIA QUE LHE E CONFERIDO. ()" (STJ. 2 TURMA. REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES. AG. REG. NO RESP. N 1 .148.225/AL. DJE DE 21/11/12) OS ARTS. 56, I, E 57, UNICO DO CDC ASSIM DISPOEM: "ART. 56. AS INFRACOES DAS NORMAS DE DEFESA DO CON SUMIDOR FICAM SUJEITAS, CONFORME O CASO, AS SEGUINTES SANCOES ADM INISTRATIVAS, SEM PREJUIZO DAS DE NATUREZA CI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ADV REQTE : 24206 GO - REINALDO VITOR FURTADO DESPACHO : D E C I S A O I DECRETO O SEGREDO DE JUSTICA DESTES AUTOS, COM FU LCRO NO ART. 155, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO DEFIR O O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS MOLDES DO ARTI GO 4, 1 DA LEI 1060/50. II ARBITRO ALIMENTOS PROVISORIOS, NA AUSE NCIA DE MAIORES ELEMENTOS SOBRE OS VENCIMENTOS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 AR DE CONSTAR TRES VAGAS EM ABERTO, A ADMINISTRACAO NAO REALIZOU NOMEACAO PELO FATO DE JA TER EXPIRADO O CONCURSO PUBLICO. ORA, SE NDO O CONCURSO ABERTO APENAS PARA CADASTRO DE RESERVA, CONVOCANDO 209 CANDIDATOS, POSICIONANDO-SE O AUTOR NA 219 COLOCACAO E, POR FIM, PARTINDO DA PREMISSA DE JA TER-SE EXTINTO O PRAZO DO EDITAL, REALMENTE NAO APRESENTA RAZAO NO PEDIDO FORMUL