39 resultados encontrados para pedido. custas de lei - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1203 320 Conclusos. Mantenho, por seus próprios fundamentos a Decisão de fls. 341/351, Decisum este regularmente submetido à superior apreciação por força do manejo de agravo de instrumento. Aguarde-se o decurso do prazo concedido. VARAS DE SUCESSÕES EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE SUCESSÕES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CLEIDE ALVES DE AGUIAR DIRETOR(A
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 186 269 baixa na estatística. Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem -se com baixa na estatística. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Maracanaú, 14 de outubro de 2009.”.- INT. DR(S). MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO , ROSEANY ARAUJO VIANA 59) 6229-59.2009.8.06.0117/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO REQUERI
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 720 245 de débitos fiscais e guia de pagamento do imposto de transmissão causa mortis, bem como cumprir as demais determinações do despacho de fls. 199.Cumpridas todas as diligências determinadas supra, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, voltando-me os autos conclusos em seguida, para impulso processual.Publique-se, intimem-se e cumpra-se.Expedientes necessários
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1276 278 lavratura do testamento os sócios do de cujus, que não conhece as testemunhas Edilson da Silva e Álvaro Francisco dos Santos. Por sua vez, a testemunha Álvaro Francisco dos Santos, que subscreveu a cédula testamentária, confirmou não ter assistido a lavratura do testamento pelo testador, que o testador lhe dissera que iria fazer um testamento e que não disse como seria
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 166 78 autora, por seu patrono, para se manifestar sobre os últimos recibos juntos pelo Executado. ADV: JOSE LUIZ FREITAS FILHO (OAB 16276/CE) - Processo 0377330-09.2010.8.06.0001 - Separação Litigiosa Dissolução - REQUERENTE: A. M. de A. R. - REQUERIDO: A. O. R. - Vistos etc... ALICE MOURA DE ALMEIDA RODRIGUES ingressou com a presente Ação de separação litigiosa em face de AM
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 995 150 para garantir direitos de outros eventuais interessados, defiro o pedido de alvará, autorizando a inventariante a alienar, a quem lhe aprouver, o imóvel objeto da matrícula nº 1223 do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Aquiraz - CE, de titularidade do espólio. Sem custas de lei, haja vista que a alienação ora autorizada se destina ao pagamento das
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 424 200 em parte a presente ação, decretando o DIVÓRCIO do casal nos seguintes termos:1) os cônjuges dispensam alimentos entre si; 2) o Varão pagará alimentos à filha Nicole Anastacio Queiroz a quantia correspondente a 19% de um salário mínimo, a serem pagos até o último dia de cada mês, depositados na conta da autora a ser informada; 3) concedo ao pai o direito de ficar c
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 424 194 sua filha biológica. Da mesma forma, o pai registral concordou com o pedido. Assim, em busca da verdade real, hei por bem julgar procedente a presente ação para decretar a nulidade da filiação paterna da parte autora, a fim de que figura como pai biológico da mesma o Sr. GABRIEL PONTES NETO. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para proceder a inclusão do no