80 resultados encontrados para pedro balduino da silveira - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 CIAIS FEITOS EM AUDIENCIA, OBSERVE A ESCRIVANIA O SEGUINTE: 1) RE EDUCANDO RENATO RIBEIRO DE LIMA: DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA. DECLI NO DA COMPETENCIA EM FAVOR DO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS DA COMAR CA DE CANAA DOS CARAJAS, ESTADO DO PARA. REMETAM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. 2) REEDUCANDO ERIK HENRIQUE DA SILVA AZER EDO: DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA. DECLINO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 EFESA. 2) O REEDUCANDO ERIK HENRIQUE DA SILVA AZEREDO INFORMOU RE SIDENCIA NA CIDADE DE GOIANIA-GO (RUA L2, QUADRA 12, LOTE 23, N 4 88, BAIRRO FELIZ, GOIANIA-GO), TENDO JUNTADO COMPROVANTE DE ENDER ECO EM AUDIENCIA, PUGNANDO PELA REMESSA DA SUA EXECUCAO AQUELA CO MARCA. O MINISTERIO PUBLICO NAO OPOS OBJECAO AO PEDIDO DA DEFESA. 3) O REEDUCANDO PEDRO BALDUINO DA SILVA I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 IDADE DE ITAPACI-GO (RUA PARANA, QUADRA F, LOTE 14, SETOR AEROPOR TO, ITAPACI-GO), TENDO JUNTADO COMPROVANTE DE ENDERECO EM AUDIENC IA, PUGNANDO PELA REMESSA DA SUA EXECUCAO AQUELA COMARCA. INFORMO U, AINDA, O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA (JUNTANDO NA AUDIEN CIA O RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO). VERIFICOU-SE DOS AUTO S QUE JA HOUVE O PAGAMENTO DA PENA DE MUL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NAO OPOS OBJECAO AO PEDIDO DA DEFESA. DECISAO COM O COMPARECIMEN TO DOS REEDUCANDOS ACIMA QUALIFICADOS, E APOS A DEVIDA CIENTIFICA CAO SOBRE AS REGRAS E FORMA DE CUMPRIMENTO, FICAM IMPUTADAS AS PE NAS NA FORMA DO ANEXO. EM RELACAO AOS REEDUCANDOS QUE NAO COMPARE CERAM A AUDIENCIA (LISTA ACIMA), DETERMINO A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA ANALISE QUANTO A NECESSIDADE DE RECONV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 U, AINDA, O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA (JUNTANDO NA AUDIEN CIA O RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO). VERIFICOU-SE DOS AUTO S QUE JA HOUVE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. O MINISTERIO PUBLICO NAO OPOS OBJECAO AO PEDIDO DA DEFESA. DECISAO COM O COMPARECIMEN TO DOS REEDUCANDOS ACIMA QUALIFICADOS, E APOS A DEVIDA CIENTIFICA CAO SOBRE AS REGRAS E FORMA DE CUMPRIMENTO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 CAO SOBRE AS REGRAS E FORMA DE CUMPRIMENTO, FICAM IMPUTADAS AS PE NAS NA FORMA DO ANEXO. EM RELACAO AOS REEDUCANDOS QUE NAO COMPARE CERAM A AUDIENCIA (LISTA ACIMA), DETERMINO A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA ANALISE QUANTO A NECESSIDADE DE RECONVERSAO DE PENAS, REGRES SAO DE REGIME, EXPEDICAO DE MANDADOS DE PRISAO OU PARA DESIGNACAO DE NOVA AUDIENCIA ADMONITORIA. EM RELACAO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 __ DECISAO COLHIDAS AS JUSTIFICATIVAS DOS 4 (QUATRO) REEDUCANDOS, CUJOS NOMES ESTAO ACIMA RELACIONADOS, VISTA DOS AUTOS AO MINISTE RIO PUBLICO E A DEFESA, PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS. FICA NOMEADO(A) O(A) DEFENSOR(A) QUE ACOMPANHOU A AUDIENCIA, PARA MANIFESTACAO FINAL ESCRITA, COM AS SEGUINTES OBS ERVACOES: I) REEDUCANDO EDERSON LOPES CARDOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ECO EM AUDIENCIA, PUGNANDO PELA REMESSA DA SUA EXECUCAO AQUELA CO MARCA. O MINISTERIO PUBLICO NAO OPOS OBJECAO AO PEDIDO DA DEFESA. 3) O REEDUCANDO PEDRO BALDUINO DA SILVA INFORMOU RESIDENCIA NA C IDADE DE ITAPACI-GO (RUA PARANA, QUADRA F, LOTE 14, SETOR AEROPOR TO, ITAPACI-GO), TENDO JUNTADO COMPROVANTE DE ENDERECO EM AUDIENC IA, PUGNANDO PELA REMESSA DA SUA EXECUCAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ACUSADO : OTAVIO JOSE PEREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PROTOCOLO N 201900131077 / 2019001 61960 / 201900155863 / 201900233058 / 201900155774 / 201900155030 / 201702512678 / 201801583786 / 201801587811 / 201801583735 / 20 1801583905 / 201801583840 / 201801584162 / 201801584120 / 2018015 87943 / 201801584014 / 201800968021 / 201900161472 / 201801031589 /
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 AS. REMETAM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. 3) REEDUCANDO PEDRO BALDUINO DA SILVEIRA: DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA. DECLINO D A COMPETENCIA EM FAVOR DO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS DA COMARCA D E ITAPACI, ESTADO DE GOIAS, EXCLUSIVAMENTE PARA CUMPRIMENTO DA PE NA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, VEZ QUE JA HOUVE O PAGA MENTO DA MULTA E DA PRESTACAO PECUNIARIA. R