80 resultados encontrados para pedro balduino da silveira - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 52209 GO - LEONARDO JUNIO DE OLIVEIRA NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401689803 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO COMUN ICADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REEDUCAND O, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA DATA DE 05/06/2019, AS 13H00 MIN, NO FORUM LOCAL. TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 CIA O RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO). VERIFICOU-SE DOS AUTO S QUE JA HOUVE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. O MINISTERIO PUBLICO NAO OPOS OBJECAO AO PEDIDO DA DEFESA. DECISAO COM O COMPARECIMEN TO DOS REEDUCANDOS ACIMA QUALIFICADOS, E APOS A DEVIDA CIENTIFICA CAO SOBRE AS REGRAS E FORMA DE CUMPRIMENTO, FICAM IMPUTADAS AS PE NAS NA FORMA DO ANEXO. EM RELACAO AOS REED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 AL). APOS, O MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: NOMEIO O DR. LEONEL RODRIGUES DE LIMA, OAB/GO N. 45.912 COMO DEFENSOR DAT IVO DO ACUSADO EM SUBSTITUICAO A SUA ANTERIOR DEFENSORA. CONCLUSO S PARA SENTENCA. PUBLICADO EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES INTIMA DOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE E NCERRASSE A PRESENTE. EU_______ VALERIA DA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NAO SE APLICA. TESTEMUNHA(S) INTIMADA(S) QUE NAO COMPARECEU(RAM) : NAO SE APLICA. OBSERVACAO QUANTO AS OITIVAS: A(S) VITIMA(S) E/O U A(S) TESTEMUNHA(S) INQUIRIDAS FORAM QUESTIONADAS QUANTO A EVENT UAL CONSTRANGIMENTO EM DEPOR NA FRENTE DO(S) ACUSADO(S), SENDO DE TERMINADA, NESTE CASO, A SUA RETIRADA DA SALA DE AUDIENCIAS. INTE RROGATORIO(S): 1 PEDRO BALDUINO DA SILVEIRA 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 OS EDUARDO DA SILVA COSTA DEFENSOR ABNER DIAS TESTEMUNHA NR. PROTOCOLO : 192529-77.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1178 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ANTONIO SOARES DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (AUTOS N 201701925294) AOS 05 DIAS DO MES DE M ARCO DE 2018, AS 14:53 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMI NAL DA COMARCA DE GOIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 CORRENTE DA PRATICA DE FATO NOVO PREVISTO COMO CRIME DOLOSO OCORR IDO FORA DA UNIDADE PRISIONAL E SEM VINCULACAO COM O CUMPRIMENTO DA PENA E MEDIDA QUE NAO ATENDE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA RA ZOABILIDADE. ADEMAIS, AINDA QUE DISPENSAVEL, IN CASU, A PREVIA IN STAURACAO DE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), E NECE SSARIO OBSERVAR A GARANTIA FUNDAMENTAL DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 E A TESTEMUNHA, APESAR DE REQUISITADA, NAO COMPARECEU EM AUDIENCI A, DETERMINO AO CARTORIO QUE OFICIE O BATALHAO DE POLICIA COMPETE NTE, A FIM DE QUE ESSE PRESTE INFORMACOES REFERENTES AO NAO COMPA RECIMENTO DA TESTEMUNHA PM CARLOS APARECIDO DA SILVA. DESDE JA, D ESIGNO A DATA DE28/05/2018, AS 13:15 HORAS, PARA REALIZACAO DA AU DIENCIA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NAS NA FORMA DO ANEXO. EM RELACAO AOS REEDUCANDOS QUE NAO COMPARE CERAM A AUDIENCIA (LISTA ACIMA), DETERMINO A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA ANALISE QUANTO A NECESSIDADE DE RECONVERSAO DE PENAS, REGRES SAO DE REGIME, EXPEDICAO DE MANDADOS DE PRISAO OU PARA DESIGNACAO DE NOVA AUDIENCIA ADMONITORIA. EM RELACAO AOS REQUERIMENTOS ESPE CIAIS FEITOS EM AUDIENCIA, OBSERVE A ESCRIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ILIDADE DE DETRACAO. ANTES DA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, EXPECA -SE GUIA PROVISORIA OU DEFINITIVA DA CONDENACAO DECORRENTE DO PRO CESSO DE N 201801618776, QUE DEVE SER JUNTADA AOS AUTOS, PARA EVI TAR FUTURA ABERTURA DE NOVA EXECUCAO PENAL, CASO A PRESENTE VENHA A SER EXTINTA. EM RELACAO AOS REEDUCANDOS QUE NAO COMPARECERAM A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, ADOTEM-SE AS SEG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 12) ERICK HENRIQUE SILVA AZEREDO 13) JEAN VINICIUS FERNANDES NUNE S 14) LEONARDO DA SILVA GONCALVES MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBL ICO: NAO SE APLICA. JUNTADA DE DOCUMENTOS: NAO SE APLICA. REQUERI MENTOS: 1) O REEDUCANDO RENATO RIBEIRO DE LIMA INFORMOU RESIDENCI A NA CIDADE DE CANAA DOS CARAJAS-PA, TENDO JUNTADO COMPROVANTE DE ENDERECO EM AUDIENCIA, PUGNANDO PELA REME