Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 nos termos do artigo 13 do Código de Processo Civil, as recorrentes deixaram de cumprir a determinação judicial. O processo nos Juizados Especiais orienta-se pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, mas não se pode prescindir, sob o manto de tais critérios, do requisito condicionante de admissibilidade recursal previsto no art. 41, § 2°, da

Caderno único ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 deste juízo para processar o feito e, por tal razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III, da lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários, com fundamento no artigo 55, da lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cancele-se a audiência designada. Brasília, 09/12/2014 14:47 RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

Caderno único ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 Nº 913-2/13 - Revisao de Contrato - A: EDINEIVA FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF029379 - LAIANA VERAS DE NOVAIS. R: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. fL. 24/25 EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL NOS SEGUINTES PONTOS: 1) Emende a inicial para qualificar adequadamente as partes (autora e réu), observando o disposto no art. 282, II do CPC e, ainda, a Porta

Caderno único ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2012 custas, assegurando-lhe a retomada do feito, caso, após a arquivamento dos autos, venha a encontrar meios para a satisfação do débito. O arquivamento dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição porque ainda pendente a dívida objeto dos autos. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 18h13. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substit

Caderno único ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2011 Custas finais pela parte autora/desistente. Sem honorários, ante a ausência de resposta. Após o pagamento das custas, se houver, defiro, desde já, o desentranhamento dos documentos originais que instruem a inicial, mediante traslado. Determino que, feitas as anotações de praxe, dêse baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. Gama - DF, sexta-feira, 08/07/2011 às 17h36. Cristiana de A

Caderno único ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Nº 2014.03.1.006958-5 - Procedimento Sumario - A: ALINE GOMES DE LIMA. Adv(s).: DF030321 - Helio Jose Soares Junior. R: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. Em vista do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) confirmar a decisão de fl. 18 que determinou a exclusão da inscrição do nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito levado a efeito pelo réu e

Caderno único ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 créditos dispensada, em face da declaração de inconstitucionalidade dos parágrafos 9º, 10º e 12º do art. 100 da CF - ADIns 4.425 e 4.357). Não havendo impugnação aos cálculos da Contadoria, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivemse. Brasília - DF, segunda-feira, 16/12/2013 às 14h26. Thiago de Moraes Silva,Juiz de Direito Substituto

Caderno único ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de agosto de 2014 sobre a possibilidade de conciliação, hipótese em que será designada audiência de conciliação neste juízo. Defiro a penhora eletrônica requerida à fl. 210. Foram solicitadas ao Banco Central, informações acerca da existência de conta bancária de sua titularidade e quanto ao saldo existente até integral satisfação do crédito e a consulta foi parcialmente positiva. Assim, converto o bloq

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 em favor do patrono da autora, para proceder ao levantamento dos valores depositados nos autos. Cumprida a determinação, voltem os autos para o arquivo. Gama - DF, quinta-feira, 02/02/2012 às 17h28. Cristiana de Alencar Lameiro da Costa ,Juíza de Direito Substituta do DF. Nº 83-2/09 - Indenizacao - A: TATIANA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF008332 - PEDRO CAMARA LEAO. R: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012 PROCEDENTE o pedido contido na inicial para condenar BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A a: I) pagar a AILTON DANTAS BASTOS o valor de R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), a título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros legais de mora, a partir desta data; II) excluir o nome de AILTON DANTAS BASTOS dos órgãos de